PolíticaCâmara discute PEC do distrital misto com vigência prevista para 2034
Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) quer levar o texto a votação até o fim deste ano; tema não tem consenso
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PEC
7 matérias sobre PEC.
Política
PolíticaCâmara articula PEC que muda eleição de deputados para distrital misto
Relator indicado é Domingos Neto (PSD-CE), e as novas regras só valeriam integralmente nas eleições de 2034.
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PolíticaSenadores preparam nova PEC para ajustar o fim da jornada 6x1
A proposta deve ser apresentada já na próxima semana e prevê adequações voltadas a algumas categorias específicas
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BrasilGoverno envia ao Congresso proposta de transporte gratuito
PEC enviada ao Congresso prevê destinar ao menos 26,8% das emendas parlamentares impositivas ao custeio da gratuidade no transporte urbano.
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BrasilCongresso promulga nesta sexta (16) PEC que acaba com a escala 6x1; empresas terão 60 dias
Texto aprovado no Senado por 75 votos a 1 reduz a jornada semanal de 44 para 42 horas e garante dois dias de repouso remunerado.
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BrasilSenado aprova em dois turnos PEC que acaba com a escala 6x1, por 75 votos a 1
Texto reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de folga remunerada; proposta segue para promulgação.
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