Câmara articula PEC que muda eleição de deputados para distrital misto

Líderes da Câmara dos Deputados e presidentes de partidos articulam retomar a tramitação de uma proposta que altera a forma de escolha dos deputados e institui o chamado sistema distrital misto. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) instituindo o modelo.

O relator da PEC que ainda será apresentada deve ser o deputado Domingos Neto (PSD-CE). Ele afirma que a definição dos distritos seria feita a partir de critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que uma comissão mista do Congresso acompanharia a implementação.

Pelo desenho em discussão, as mudanças nas regras eleitorais começariam a valer integralmente nas eleições de 2034. Líderes indicaram que o novo sistema não valeria para as eleições de 2030, quando haveria uma transição.

Motta dialoga ainda com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para agilizar a votação. O distrital misto tem como defensores presidentes de partidos como Gilberto Kassab, do PSD, e Ciro Nogueira, do Progressistas. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) aponta preocupações, como o sistema deixar a disputa mais vulnerável ao crime organizado.

Tentativas anteriores e o novo quadro na Câmara

A Câmara já tentou aprovar a mudança para o modelo do distritão em 2017 e 2021, mas não houve votos suficientes para aprovar a alteração.

A discussão ocorre em um novo quadro partidário na Casa. O PL terminou as eleições com 121 deputados, a maior bancada desde a Constituinte — há quatro anos, o partido havia conseguido 99 deputados. Com isso, a sigla terá 23,6% das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados. O Centrão perdeu 22 cadeiras em comparação com as eleições de 2022.