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Paraíba Hub

Senador Veneziano é o relator da PEC que muda regras do Judiciário

A proposta trata do fim da vitaliciedade dos ministros do STF e da competência para as indicações, hoje do presidente.

Redação Paraíba Hub28 de outubro de 2026, 17:261 min de leituraEditor responsável: Rayner HolmesApuração assistida por IA · revisão humana
Ilustração: Mesa de trabalho com caderno aberto e caneta, representando processo legislativo.
Imagem ilustrativa gerada por IA

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) será o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata de mudanças no Poder Judiciário.

A PEC trata do fim da vitaliciedade dos mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto também aborda a competência para as indicações à Corte.

Atualmente, a indicação de ministros do STF cabe ao presidente da República.

Esta matéria foi organizada pela redação do Paraíba Hub com apoio de inteligência artificial, a partir de fontes públicas e segundo a nossa política editorial. A IA não é fonte: ela não cria fatos, números ou declarações.

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