Juízas do TJPB passam a atuar como auxiliares de ministros do STJ
Candice Queiroga e Thana Michelle foram liberadas pelo TJPB para convocação de seis meses, prorrogável por igual período.
· 2 minSuperior Tribunal de Justiça
Corte superior do Judiciário brasileiro. Nas matérias do portal, aparece em decisão que reafirmou a validade de cláusula contratual que permite à incorporadora reter até 50% dos valores pagos em caso de distrato de imóvel na planta.
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