STJ julga recurso de paraibano acusado de incentivar chacina em Pioz
Sessão virtual da Corte Especial, com 15 ministros, analisa embargos da defesa e termina em 28 de outubro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar, a partir desta quarta-feira (21), um recurso da defesa de Marvin Henriques Correia, acusado de ter ajudado e incentivado Patrick Nogueira Gouveia, responsável pelo assassinato dos tios e dos dois primos em Pioz, na Espanha.
O julgamento acontece em sessão virtual, conduzida pela Corte Especial do STJ, composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, e analisa um embargo de declaração apresentado pela defesa. A sessão virtual tem previsão de encerramento no dia 28 de outubro.
O caso
Em 17 de agosto de 2016, Patrick matou os tios, Marcos Campos Nogueira e Janaína Américo, e os dois filhos do casal. Os corpos foram encontrados cerca de um mês depois, em 18 de setembro, na casa onde a família morava, em Pioz, a cerca de 60 quilômetros de Madri, em um povoado próximo a Guadalajara.
Patrick, sobrinho de Marcos, se entregou à polícia espanhola em 19 de outubro de 2016 e confessou os assassinatos. Em 2018, foi condenado pela Justiça da Espanha à prisão permanente revisável pela morte dos quatro familiares. As cinzas de Janaína, Marcos e dos dois filhos chegaram a João Pessoa em 10 de janeiro de 2017.
O processo contra Marvin
Marvin foi preso em João Pessoa em 28 de outubro de 2016, durante a primeira fase das investigações. Em 30 de novembro daquele ano, deixou a prisão e passou a responder ao processo em liberdade provisória, sob medidas cautelares e com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Em 27 de junho de 2019, foi preso novamente após a Justiça da Paraíba determinar a prisão preventiva.
Em 2021, a Justiça da Paraíba decidiu pela absolvição sumária no processo de homicídio. Em fevereiro de 2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu reabrir o processo: o relator, desembargador João Benedito da Silva, apontou a existência de indícios de que Marvin teria incentivado Patrick. A acusação se apoia em uma troca de mensagens entre os dois, ocorrida das 15h55 de 17 de agosto até as 6h57 de 18 de agosto, no horário da Espanha.
Em 3 de março de 2026, o STJ negou um recurso da defesa que tentava levar a discussão ao Supremo Tribunal Federal. O caso voltou ao TJPB que, em julho, remeteu novamente o processo ao STJ.
O que diz a defesa
O advogado Sheyner Asfóra sustenta que não houve crime. “Repito e sustento hoje, a simples troca de mensagens não caracteriza o crime de forma alguma”, afirmou a defesa, que acrescentou: “Ele não tinha obrigação legal de denunciar. Ele ficou com muito medo, essa é a grande verdade, a imaturidade dele.”
Em nota, a defesa afirmou estar "seguros de que Marvin não praticou nenhum crime" e destacou que "neste momento ainda está em fase de recurso a discussão sobre o recebimento da denúncia, debatendo questões técnicas que não tratam diretamente sobre o fato em si".
Patrick Nogueira Gouveia se entregou à polícia espanhola em 19 de outubro de 2016, confessou os assassinatos e foi condenado em 2018 à prisão permanente revisável. O processo contra Marvin passou por absolvição sumária em 2021 e reabertura pelo TJPB em fevereiro de 2023.
A sessão virtual da Corte Especial do STJ tem previsão de encerramento em 28 de outubro, quando deve ser definido o resultado do embargo de declaração apresentado pela defesa.
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