STJ forma maioria contra recurso de paraibano no caso de Pioz
Oito dos 15 ministros da Corte Especial votaram contra os embargos; sessão virtual vai até quarta-feira (28).
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria contra um recurso da defesa de Marvin Henriques Correia, apontado como tendo ajudado na morte de uma família brasileira em Pioz, na Espanha. Dos 15 integrantes da Corte Especial, oito ministros foram contra os embargos de declaração apresentados pela defesa.
Sete dos votos depositados seguiram o entendimento do relator, o ministro Mauro Campbell Marques. O julgamento acontece em sessão virtual e vai até quarta-feira (28), prazo para que os ministros depositem os votos.
O caso
Em 17 de agosto de 2016, Patrick Nogueira Gouveia matou os tios, Marcos Campos Nogueira e Janaína Américo, e os dois filhos do casal, uma menina de 3 anos e um menino de 1 ano. A troca de mensagens entre Patrick e Marvin ocorreu das 15h55 de 17 de agosto até as 6h57 de 18 de agosto, no horário da Espanha.
Marvin foi preso em João Pessoa em 28 de outubro de 2016, durante a primeira fase das investigações. Em 30 de novembro daquele ano, deixou a prisão e passou a responder ao processo em liberdade provisória, sob medidas cautelares e com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Em 27 de junho de 2019, foi preso novamente após a Justiça da Paraíba determinar a prisão preventiva.
Idas e vindas na Justiça
Em 2021, a Justiça da Paraíba decidiu pela absolvição sumária no processo de homicídio. Em fevereiro de 2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu reabrir o processo: o relator, desembargador João Benedito da Silva, apontou a existência de indícios de que Marvin teria incentivado Patrick.
Em 3 de março de 2026, o STJ negou um recurso da defesa que tentava levar a discussão ao Supremo Tribunal Federal. O caso voltou ao TJPB, que, em julho, remeteu novamente o processo ao STJ.
O advogado Sheyner Asfóra, que atua na defesa, afirmou: “Repito e sustento hoje, a simples troca de mensagens não caracteriza o crime de forma alguma”. A defesa disse ainda estar "seguros de que Marvin não praticou nenhum crime".
Em 17 de agosto de 2016, Patrick Nogueira Gouveia matou os tios, Marcos Campos Nogueira e Janaína Américo, e os dois filhos do casal, em Pioz, na Espanha. O TJPB reabriu em 2023 o processo contra Marvin, após decisão de absolvição sumária em 2021.
A sessão virtual da Corte Especial do STJ vai até quarta-feira (28), prazo para que os ministros depositem os votos.
- Ministério Público da Paraíba · Chacina de Pioz: Maioria do STJ vota contra recurso da defesa, em consonância com parecer do MPPB28 de outubro de 2026
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