Juízas do TJPB passam a atuar como auxiliares de ministros do STJ
Candice Queiroga e Thana Michelle foram liberadas pelo TJPB para convocação de seis meses, prorrogável por igual período.
As magistradas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde e Thana Michelle Carneiro Rodrigues passam a atuar, a partir desta terça-feira (3), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na função de juízas auxiliares de gabinetes de ministros.
Candice Queiroga atuará no gabinete do ministro Carlos Pires Brandão, e Thana Michelle Carneiro, no gabinete do ministro Ribeiro Dantas. A convocação terá duração de seis meses, podendo ser prorrogada por igual período.
O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, deferiu o pedido de liberação das magistradas para o exercício das novas funções, em atendimento à solicitação do presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão.
Base normativa
A convocação encontra amparo na Resolução STJ/GP nº 50, de 18 de setembro de 2026, editada com fundamento nos arts. 21-C e 21-D do Regimento Interno do STJ. O ato normativo institui um grupo de até 41 magistrados vitalícios, oriundos da Justiça Federal e das Justiças dos Estados e do Distrito Federal, para atuar em auxílio aos gabinetes das três Seções do STJ e ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos.
A medida também está inserida no contexto da Lei nº 15.484/2026, que regulamentou a relevância da questão federal. O art. 4º da resolução permite a cada ministro indicar magistrados ao presidente do Tribunal, respeitados os limites estabelecidos no ato normativo.
O que dizem as magistradas
"Recebo com alegria e responsabilidade a oportunidade de atuar como juíza auxiliar no STJ. Minha expectativa é vivenciar uma experiência rica de aprendizado, contribuindo com a vivência adquirida na magistratura paraibana", afirmou Candice Queiroga.
Thana Michelle Carneiro disse esperar contribuir com a prática construída na primeira instância: "Ao mesmo tempo, espero contribuir com a experiência prática que construí na base, compartilhando conhecimentos e agregando ao trabalho do STJ. Vejo essa oportunidade como uma troca muito enriquecedora".
A convocação se apoia na Resolução STJ/GP nº 50, de 18 de setembro de 2026, fundamentada nos arts. 21-C e 21-D do Regimento Interno do STJ, e está inserida no contexto da Lei nº 15.484/2026, que regulamentou a relevância da questão federal.
As juízas atuarão no STJ pelo período de seis meses, que pode ser prorrogado por igual período.
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