MPPB completa 135 anos; Procuradoria-Geral foi instalada em 15 de outubro de 1891

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) completa 135 anos de história e atuação em defesa da sociedade paraibana, informou a própria instituição. De acordo com o MPPB, a Procuradoria-Geral de Justiça foi instalada em 15 de outubro de 1891.

Segundo o órgão, o desembargador Amaro Gomes Carneiro Beltrão tomou posse como o primeiro procurador-geral de Justiça da Paraíba, cargo que ocupou até 2 de fevereiro de 1892. A expressão Ministério Público foi incorporada explicitamente à legislação estadual pela Constituição paraibana de 1892.

Marcos da criação

O MPPB aponta dois marcos anteriores. O primeiro é 5 de agosto de 1891, quando foi promulgada a primeira Constituição do Estado da Parahyba do Norte (grafia da época). O segundo ocorreu em 30 de setembro de 1891, quando o governador Venâncio Neiva publicou o Decreto nº 69, que criou o Superior Tribunal de Justiça.

A primeira sede funcionou no Edifício do Tesouro, na Praça Aristides Lobo, no Centro de João Pessoa. O prédio, conhecido atualmente como Palácio dos Despachos, foi construído originalmente com dois pavimentos, em 1868. A sede atual fica na Rua Rodrigues de Aquino, também no Centro da capital.

Patrono e memória institucional

José Américo de Almeida, patrono do MPPB, assumiu o cargo de procurador-geral do Estado da Paraíba em 13 de fevereiro de 1911 e permaneceu no posto, com reconduções, até 1º de outubro de 1924. Em sua homenagem, o MPPB criou, em 1997, por meio da Resolução nº 10/1997 do Colégio de Procuradores de Justiça, a Medalha Ministro José Américo de Almeida.

O atual procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, afirmou: "135 anos de Ministério Público da Paraíba. Essa instituição que foi construída ao longo de todo esse tempo, a partir do trabalho de muitos homens e de muitas mulheres, de muitos membros e de muitos servidores, mas sobretudo, com a participação do nosso destinatário, que é a sociedade".

Jovani Paulo Neto, que esteve à frente do MPPB de 4 de setembro de 1981 a 4 de setembro de 1982, relembrou mudanças na instituição: "Depois da Constituição de 1988, é que o Ministério Público teve uma transformação muito grande em relação ao número de promotores e procuradores", recordou.