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quarta-feira, 4 de novembro · 5 min de leitura
O Senado aprovou a PEC da Segurança Pública, que insere o Susp na Constituição e segue para promulgação. Na Câmara, discussão sobre PEC do distrital misto avança com vigência prevista para 2034.
BrasilO Senado aprovou em 3 de novembro de 2026 a PEC da Segurança Pública, que insere o Susp na Constituição e amplia o poder da União. O texto não precisa de sanção e segue para promulgação.
O que observar
O texto não precisa de sanção presidencial e segue para promulgação pelas Mesas da Câmara e do Senado. Lula afirmou que criará o Ministério da Segurança Pública, mas não anunciou quem assumirá a pasta.
Proposta de emenda à Constituição em discussão na Câmara dos Deputados trocaria o sistema proporcional de lista aberta pelo distrital misto, com transição em 2030 e vigência a partir de 2034.
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Atualmente, o Brasil utiliza o sistema majoritário nas eleições para senadores e chefes do Poder Executivo, enquanto o proporcional vale para Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal.
O Partido Liberal reúne congressistas nesta terça-feira (3), às 18h, para decidir se apoia a reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara dos Deputados, prevista para fevereiro de 2027.
O Tribunal de Contas do Estado concedeu prazo de 20 dias ao prefeito de Aparecida para explicar excesso de R$ 683.731,98 em despesas com material de limpeza no exercício de 2024.
O que observar
O prefeito de Aparecida tem 20 dias para apresentar explicações ao TCE sobre o excesso apontado pela Auditoria.
A umidade relativa do ar pode variar entre 20% e 30%.
O Tribunal de Justiça da Paraíba analisa na manhã desta terça-feira (3) um recurso da defesa de Hytalo Santos e Israel Vicente, condenados em fevereiro de 2026 por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes.
Assalto a uma farmácia no Centro de Cuité, no Curimataú da Paraíba, foi registrado na noite de segunda-feira (2). Segundo a Polícia Militar, dois homens em uma motocicleta levaram cerca de R$ 1 mil em dinheiro.
O setor de cinema movimentou R$ 26,54 milhões na Paraíba em 2025, com a venda de 1,33 milhão de ingressos, conforme o Informe Anual.
A Prefeitura de Campina Grande promove na manhã desta quarta-feira (4) um treinamento para parte dos comerciantes que vão atuar na edição 2026 do Natal Iluminado. O lançamento oficial do evento ocorre no mesmo dia, às 17h30, no Teatro Municipal Severino Cabral.
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