PolíticaTSE: relator vota por manter indeferimento da candidatura de Dinho Dowsley; Toffoli pede vista
André Mendonça foi acompanhado por Ricardo Villas Bôas Cueva no plenário virtual; julgamento foi suspenso por pedido de vista.
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Justiça Eleitoral
31 matérias sobre Justiça Eleitoral — as 30 mais recentes.
Política
PolíticaAplicativo Pardal recebeu 821 relatos de irregularidades no primeiro turno na Paraíba
Segundo o jornal A União, as denúncias embasaram 571 processos.
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ParaíbaDesembargador Márcio Murilo diz que comparecimento às urnas na Paraíba foi 4% acima da média nacional
Segundo o ClickPB, o desembargador também afirmou que, em menos de duas horas, muitas zonas eleitorais já tinham encerrado as apurações.
· 1 minPolíticaPrimeira Câmara Cível do TJPB aprova Voto de Aplauso ao TRE-PB pelo trabalho nas eleições
Proposição foi apresentada pelo desembargador José Ricardo Porto e aprovada em sessão na Sala Desembargador Mário Moacyr Porto.
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PolíticaPrazo para justificar ausência no 1º turno das Eleições 2026 termina em 3 de dezembro
Segundo o MaisPB, a justificativa pode ser feita pelo e-Título, pelo Título Net ou em qualquer cartório eleitoral.
· 1 minPolíticaVotação do primeiro turno é encerrada na Paraíba e Justiça Eleitoral inicia totalização
Mais de 3 milhões de paraibanos estavam aptos a votar no primeiro turno das Eleições 2026, segundo o ClickPB.
· 1 minPolíticaParaíba soma 860 denúncias de crimes eleitorais, acima das 760 registradas em 2022
Levantamento nas Estatísticas Eleitorais do TSE aponta João Pessoa e Campina Grande como as cidades com mais registros.
· 1 minBrasilEleitor que faltar ao voto tem até 60 dias para justificar ausência
Justificativa no dia da eleição pode ser feita pelo aplicativo e-Título; multa tem valor-base de R$ 3,51 por turno.
· 2 minPolíticaEleitor é conduzido à delegacia em Patos após filmar e compartilhar o próprio voto
Segundo o ClickPB, a gravação teria sido feita no Colégio Cristo Rei e publicada nas redes sociais do eleitor.
· 1 minPolíticaProcurador Regional Eleitoral destaca atuação do MPF no primeiro turno na Paraíba
Marcos Queiroga afirmou que o órgão está vigilante desde o início da votação, segundo o Paraíba Online.
· 1 minPolíticaPF registra duas ocorrências na Paraíba durante as eleições, em João Pessoa e Patos
Em João Pessoa, uma pessoa foi flagrada distribuindo 'santinhos'; em Patos, um eleitor filmou o próprio voto na cabine.
· 1 minPolíticaColagem de adesivos irregulares de candidatos é flagrada em Teixeira
Juiz eleitoral deteve os envolvidos com apoio de oficial, e material foi apreendido e levado à Delegacia de Polícia Civil, segundo o ClickPB.
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BrasilCerca de 158,7 milhões de eleitores vão às urnas no domingo (4) em todo o país
Votação para presidente, governadores, senadores e deputados ocorre das 8h às 17h, no horário de Brasília, segundo a Agência Brasil.
· 1 minParaíbaEleitores formam filas em locais de votação antes da abertura na Paraíba
Votação começa às 8h, mas eleitores chegaram por volta das 7h em João Pessoa e Campina Grande, segundo o Portal Correio.
· 1 minPolíticaPresidente do TRE-PB diz que votação começou dentro do planejado e pede que eleitor evite o fim do dia
Em entrevista ao programa “Paraíba nas Urnas”, Márcio Murilo da Cunha Ramos afirmou não haver registro de ocorrência relevante nem substituição de urnas.
· 1 minBrasilJustiça Eleitoral vai usar quase 500 mil urnas eletrônicas na votação de domingo
Segundo o Paraíba Online, cerca de 64 mil urnas reservas estão separadas para substituição imediata durante o pleito.
· 1 minPolíticaTRE-PB mantém Serviço de Atendimento ao Eleitor como canal oficial para informações
Segundo o ClickPB, o plantão de atendimento ao eleitor funciona pelo telefone 3512-1500.
· 1 minBrasilTSE libera consulta ao local de votação das eleições de 2026 no e-Título
Consulta também pode ser feita no Portal do TSE, com CPF ou título de eleitor, data de nascimento e nome da mãe.
· 1 minPolíticaParaíba tem 119.267 eleitores sem biometria cadastrada, aponta TSE
Segundo o Jornal da Paraíba, quem não tem o cadastro biométrico poderá votar nas Eleições 2026 desde que esteja com a situação eleitoral regular.
· 1 minBrasilEleições 2026: votação em 4 de outubro terá seis escolhas na urna eletrônica
Votação ocorre das 8h às 17h, no horário de Brasília, e eventual segundo turno está marcado para 25 de outubro.
· 1 minPolíticaEleitor fora do município pode justificar ausência pelo e-Título no domingo (4)
Aplicativo permite registrar a justificativa durante o horário de votação, sem ida a uma seção eleitoral.
· 1 minParaíba104 eleitores pedem transporte especial gratuito para votar na Paraíba em 2026
Solicitações estão distribuídas em 12 municípios e nove Zonas Eleitorais, com concentração na 42ª Zona, de Itaporanga, segundo o MaisPB.
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PolíticaMPPB escala 82 promotores para fiscalizar o 1º turno da eleição 2026 na Paraíba
Promotorias de Justiça do estado funcionarão no sábado e no domingo de votação, segundo o Ministério Público da Paraíba.
· atualizado às 13:01· 2 minPolíticaEleitor sem biometria cadastrada poderá votar nas eleições deste ano
Segundo o Portal Correio, o cadastro biométrico não é requisito obrigatório e quem tem título regular vota apresentando documento oficial com foto.
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PolíticaTSE suspende julgamento do registro de Cícero Lucena após pedido de vista de André Mendonça
Recurso do Ministério Público Eleitoral contra o registro do candidato do MDB ao governo da Paraíba ficou sem conclusão.
· atualizado às 13:08· 2 min
PolíticaJustiça Eleitoral multa Policial Caio em R$ 10 mil por vídeo contra Ricardo Coutinho
Decisão aponta que a publicação ultrapassou os limites da crítica política e atribuiu responsabilidade criminal ao ex-governador, segundo o ClickPB.
· 1 minBrasilPorte de armas para CAC fica proibido em todo o país na véspera das eleições
Segundo o Metrópoles, quem descumprir a regra pode ser preso em flagrante por porte ilegal de arma.
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PolíticaZanin determina acesso gratuito a serviços da Justiça Eleitoral 72 horas antes e 24 horas após cada turno
Decisão liminar do ministro do STF obriga a Anatel a garantir que usuários de planos pré-pagos com franquia esgotada acessem portais e aplicativos oficiais sem cobrança.
· 3 minPolíticaJustiça Eleitoral recebe 51.395 denúncias de propaganda irregular pelo app Pardal
Registros foram feitos desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026, segundo o UOL.
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PolíticaTRE-PB determina remoção de vídeo de humorista que ironiza Veneziano, com prazo de 24 horas
Decisão do desembargador Aluízio Bezerra Filho prevê multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 30 mil, e nega pedido para proibir novas publicações sobre o tema.
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