TSE suspende julgamento do registro de Cícero Lucena após pedido de vista de André Mendonça
Recurso do Ministério Público Eleitoral contra o registro do candidato do MDB ao governo da Paraíba ficou sem conclusão.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento do recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao governo da Paraíba. A análise foi interrompida após pedido de vista do ministro André Mendonça, conforme noticiaram ClickPB, MaisPB, Paraíba Online e Polêmica Paraíba.
De acordo com o Paraíba Online, o tribunal formou maioria, nesta sexta-feira (2), pelo indeferimento do registro de candidatura ao governo da Paraíba nas eleições de 2026. O mesmo veículo informa que o julgamento ocorre de forma virtual e ainda não foi concluído.
Como estava a contagem
Segundo o ClickPB, antes da suspensão da sessão o julgamento registrava três votos favoráveis ao indeferimento do registro. O veículo também explica que, no TSE, forma-se maioria quando uma tese atinge no mínimo 4 votos favoráveis.
Já o Polêmica Paraíba informa que quatro dos sete integrantes do TSE haviam votado pelo indeferimento do registro, acolhendo o recurso apresentado pelo MPE. Conforme o mesmo site, votaram nesse sentido o relator Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques Neto, Dias Toffoli e Estela Aranha. Ainda de acordo com o Polêmica Paraíba, o registro havia sido deferido pelo TRE-PB e o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE para tentar modificar essa decisão.
O que diz o candidato
O MaisPB informa que Cícero Lucena criticou, nesta sexta-feira (2), as tentativas de barrar sua candidatura na Justiça e afirmou que a disputa deve ser decidida nas urnas. "Fui eleito quatro vezes prefeito de João Pessoa, e a população da nossa capital não iria me reeleger se eu não tivesse feito um bom trabalho", disse. Ele também declarou: "tenho a consciência tranquila por minhas ações, que sempre foram em benefício do povo paraibano" e "Tenho rezado muito e só peço uma coisa a Deus: que Ele só me permita ser governador se for para fazer o bem ao povo da Paraíba."
Ainda segundo o MaisPB, a equipe jurídica do candidato comemorou a suspensão e disse que a medida garante o direito à ampla defesa.
A reportagem não localizou posicionamento do ministro André Mendonça até a publicação desta matéria.
Conforme o Polêmica Paraíba, o registro de Cícero havia sido deferido pelo TRE-PB, e o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE para tentar modificar essa decisão. O mesmo site informa que o TSE publicou, em setembro, orientação específica sobre candidaturas sub judice, e que o artigo 16-A da Lei das Eleições estabelece que o candidato cujo registro esteja sub judice pode continuar praticando atos de campanha e ter seu nome mantido na urna.
Segundo o MaisPB, o julgamento será retomado em plenário físico, com possibilidade de sustentação oral pelas defesas. Pelo Regimento Interno do TSE, conforme o Polêmica Paraíba, o prazo ordinário para devolução de pedido de vista é de 30 dias, com possibilidade de uma prorrogação fundamentada por igual período. O mesmo veículo informa que, até a manhã deste sábado (3), o julgamento permanecia pendente; registra ainda que, se os votos de uma chapa forem anulados definitivamente entre os dois turnos, essa chapa fica impedida de participar da segunda votação, e que, se a quantidade de votos anulados definitivamente superar 50% dos votos da eleição majoritária, a Justiça Eleitoral deverá convocar novas eleições.
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Redação Paraíba Hub, com informações de Polêmica Paraíba, MaisPB, ClickPB, Paraíba Online.
Esta matéria foi organizada pela redação do Paraíba Hub com apoio de inteligência artificial, a partir das fontes listadas acima e segundo a nossa política editorial. A IA não é fonte: ela não cria fatos, números ou declarações.