TSE suspende julgamento sobre candidatura de Cícero Lucena após pedido de vista de André Mendonça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, na sexta-feira (2), o julgamento do recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o registro da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao governo da Paraíba. De acordo com o Portal Correio, o ministro André Mendonça pediu vista e o processo foi retirado da sessão virtual.

O recurso é relatado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que votou pelo indeferimento do registro. Conforme o Portal Correio, ele foi acompanhado pelos ministros Floriano de Azevedo e Dias Toffoli, deixando o placar em 3 a 0 pelo acolhimento do recurso do MPE. O MaisPB informou que a ministra Estela Aranha também votou contra a candidatura, formando maioria com quatro votos entre os sete ministros.

O Jornal da Paraíba, que confirmou a votação — o processo tramita sob segredo de Justiça —, registrou que, com a maioria formada a favor da impugnação e o pedido de vista, ainda restam dois ministros da corte para votar.

O que diz o Ministério Público Eleitoral

Segundo o MaisPB, o recurso aponta suposto uso da facção criminosa Nova Okaida para favorecer o projeto político do ex-prefeito de João Pessoa. O MPE sustenta que o elo entre Cícero Lucena e facções criminosas, investigado pela Polícia Federal, é impeditivo para o deferimento da candidatura.

No voto, Cueva entendeu haver elementos suficientes para aplicar ao caso a vedação prevista no artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal, e afirmou que o candidato teria sido beneficiário da atuação de facção criminosa nas eleições municipais de 2020 e 2024. O relator escreveu que “o que resta demonstrado nos autos é a extração de vantagens eleitorais pelo pretenso candidato em troca de benefícios que só poderiam ser oferecidos por pessoa na condição de autoridade, negociados por familiares de seu núcleo mais íntimo”. Ele também mencionou investigações envolvendo a filha do candidato, Janine Lucena, e a ex-primeira-dama Lauremília Lucena.

Defesa e decisão anterior do TRE-PB

O advogado de defesa Walter Agra afirmou ao Portal Correio que o processo será pautado em uma sessão híbrida, com sustentação oral dos advogados. Ao Jornal da Paraíba, Agra declarou: “Amanhã caem todos os votos que foram dados e recomeça do zero, garantindo o direito à defesa ,que é um dos fatos que levaram o ministro certamente evitar a continuidade do julgamento dessa forma”.

Antes de chegar ao TSE, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou o pedido de indeferimento feito pelo MPE e liberou a candidatura, em setembro. Na corte paraibana, o resultado foi de 5 a 1 pelo deferimento. Um dos argumentos apresentados naquele julgamento é que Cícero Lucena não tem condenação criminal nem denúncia formal apresentada contra ele.

Nas redes sociais, na sexta-feira (2), o candidato publicou vídeo no Instagram em que afirmou: “Nos últimos meses, percorri toda a Paraíba. Ouvi muitas pessoas. Vi problemas que precisam ser resolvidos. Mas também encontrei um povo que não perdeu a esperança”. Na legenda, escreveu: “Todos os dias, peço a Deus em minhas orações que Ele me mantenha firme na missão de cuidar das pessoas”.