João PessoaProcon-JP visita 17 lojas de brinquedos e autua dois estabelecimentos
Operação Dia das Crianças fiscalizou lojas de brinquedos e artigos infantis entre terça-feira (6) e quinta-feira (8), segundo a Prefeitura de João Pessoa.
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Defesa do consumidor
10 matérias sobre Defesa do consumidor.
João PessoaProcon-JP registra diferença de R$ 371,25 no preço de patinete em pesquisa de brinquedos
Levantamento feito em 11 estabelecimentos de João Pessoa comparou preços de 125 produtos às vésperas do Dia das Crianças.
· 2 minProcon-JP suspende atendimento na sexta-feira (9) por dedetização e retoma na terça (13)
Órgão informa que todos os setores da sede, em Tambiá, ficam sem atendimento no dia 9.
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João PessoaProcon-JP autua loja e recolhe brinquedos sem etiqueta de preço em João Pessoa
Operação Dia das Crianças começou na terça-feira (6) e segue até quinta-feira (8), segundo a Prefeitura de João Pessoa.
· 1 minMPPB participa de encontro em Belo Horizonte sobre bets, ludopatia e superendividamento
Representantes do MP-Procon da Paraíba integram o Encontro Técnico de Defesa do Consumidor 2026, promovido pelo Procon-MPMG.
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Órgão de defesa do consumidor de Campina Grande detalha o calendário de devolução de valores e as sanções previstas às plataformas fora da regulamentação.
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Economia & NegóciosProcon-JP registra variação de até 173,50% no preço do desinfetante em João Pessoa
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Economia & NegóciosSuperintendente do Procon-PB avalia como positiva MP que acaba com bets no país
Felix Araújo cita relatos de perdas de casas e de crianças entre 11 e 12 anos apostando escondidas dos pais.
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Economia & NegóciosMP-Procon autua dois supermercados em Sapé e Mari após achar produtos vencidos
Fiscalização do Ministério Público da Paraíba encontrou irregularidades em produtos, documentação e estrutura dos estabelecimentos.
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Campina GrandeProcon de Campina Grande participa de fórum da OAB-CG sobre os 36 anos do CDC
Evento "Consumo em Transformação" reuniu especialistas, operadores do direito e representantes do poder público na terça-feira (8).
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