Procon-JP visita 17 lojas de brinquedos e autua dois estabelecimentos

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) realizou a Operação Dia das Crianças para fiscalizar lojas que comercializam brinquedos e artigos infantis na capital. Segundo a Prefeitura de João Pessoa, a ação começou na manhã da terça-feira (6) e se estendeu até a tarde da quinta-feira (8), com 17 lojas visitadas durante a semana.

Ainda conforme a Prefeitura, dois estabelecimentos foram autuados pela prática indevida da exigência de parcela mínima para pagamento na modalidade crédito. A operação também resultou em dezenas de produtos retirados da prateleira.

Durante a inspeção, os fiscais verificaram se os produtos tinham o selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a data de validade e de fabricação nas embalagens e informações em língua portuguesa.

O secretário executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior, afirmou: "Os produtos estavam sem as etiquetas com os preços e foram recolhidos pela própria loja sob a supervisão dos fiscais do Procon-JP para que fossem feitos os ajustes necessários".

Sobre o conjunto das ações, ele disse ainda: "O trabalho de fiscalização do Procon-JP no mercado de consumo, sobretudo em períodos de grande movimentação, vem surtindo efeito positivo. Após anos de inspeções nesses locais, as empresas se adequaram às normas vigentes e estão fazendo a sua parte".

Prazos e atendimento

De acordo com o órgão, o prazo para defesa junto ao Procon-JP é de 10 dias, a contar da data do recebimento do documento. A sede fica na Avenida Pedro I, nº 382, Tambiá, com atendimento das 8h às 17h, e o telefone é 0800-083-2015.

A reportagem não localizou posicionamento dos estabelecimentos comerciais autuados até a publicação desta matéria.