Procon-JP autua loja e recolhe brinquedos sem etiqueta de preço em João Pessoa

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) autuou um estabelecimento durante a Operação Dia das Crianças, nesta terça-feira (6), segundo a Prefeitura de João Pessoa. A autuação ocorreu por prática indevida da exigência de parcela mínima para pagamento na modalidade crédito.

Ainda de acordo com a Prefeitura, a inspeção encontrou dezenas de brinquedos sem a etiqueta de preços, que foram recolhidos de forma imediata para adequação.

A fiscalização começou na manhã de terça-feira e se estende até quinta-feira (8). Entre os pontos verificados estão a falta do selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a ausência de data de validade e de fabricação nas embalagens e a falta de informações em língua portuguesa.

O secretário executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior, explicou que os brinquedos foram recolhidos pela falta de etiqueta com os preços afixada nas embalagens. “Houve o recolhimento imediato dos produtos, que só voltarão às prateleiras quando estiverem com as etiquetas mostrando o valor”, afirmou. Ele também orientou consumidores: “Os pais ou responsáveis também devem ficar atentos aos detalhes explicativos nas embalagens para garantir a segurança necessária às crianças”, pontuou.

A reportagem não localizou posicionamento do estabelecimento autuado até a publicação desta matéria.

Prazos e atendimento

O prazo para defesa junto ao Procon-JP é de 10 dias a contar da data do recebimento do documento. O órgão atende na sede, na Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h, e pelo telefone 0800-083-2015.