MP-Procon autua dois supermercados em Sapé e Mari após achar produtos vencidos
Fiscalização do Ministério Público da Paraíba encontrou irregularidades em produtos, documentação e estrutura dos estabelecimentos.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Diretoria-Geral do MP-Procon, realizou fiscalização em supermercados dos municípios de Sapé e Mari, na Zona da Mata paraibana, na quinta-feira (10). Segundo o órgão, dois estabelecimentos foram autuados após a constatação de irregularidades.
Em Sapé, de acordo com o MPPB, a equipe encontrou produtos expostos à comercialização com prazo de validade vencido. O G1 Paraíba e o Jornal da Paraíba informam que também havia alimentos vendidos de forma fracionada sem informação sobre a data de validade.
Ainda em Sapé, o MP-Procon apontou documentação obrigatória em situação irregular, incluindo o Certificado do Corpo de Bombeiros, o Alvará de Funcionamento e a Licença Sanitária. A fiscalização identificou 84 extintores de incêndio com prazo de validade vencido. O órgão também registrou que o estabelecimento não disponibilizava carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Em Mari, os fiscais encontraram produtos com prazo de validade vencido tanto na área de manipulação quanto na área de venda. Segundo o MPPB, havia divergências nas informações sobre a validade de cortes suínos, com a indicação de duas datas distintas, além da falta de placas suspensas para indicar aos consumidores a localização dos leitores de código de barras disponibilizados no estabelecimento.
O que diz o MP-Procon
O diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, afirmou: "Estamos dando continuidade a um trabalho permanente de fiscalização e ampliando nossa atuação para diferentes regiões da Paraíba."
O G1 Paraíba informou que não localizou a defesa dos dois supermercados para obter um posicionamento acerca da fiscalização. A reportagem não localizou posicionamento dos supermercados autuados até a publicação desta matéria.
- AMinistério Público da ParaíbaMP-Procon autua dois supermercados durante fiscalização em Sapé e Mari10/09/2026, 17:01
- BG1 ParaíbaDois supermercados são autuados após fiscalização identificar produtos vencidos na Paraíba10/09/2026, 18:56
- BJornal da ParaíbaDois supermercados são autuados pelo MP por venda de produtos vencidos em Mari e Sapé10/09/2026, 18:56
Redação Paraíba Hub, com informações de Ministério Público da Paraíba, G1 Paraíba, Jornal da Paraíba.
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