Pensionistas de servidores podem ter créditos retroativos a receber

Pensionistas de servidores públicos podem ter valores retroativos ainda não recebidos, ligados a processos e verbas que não chegaram a ser quitados. De acordo com o advogado especialista no serviço público Victor Rocha, o recebimento do benefício mensal de pensão, por si só, não assegura o pagamento automático de eventuais créditos retroativos. "Encontrar um possível crédito exige verificar quem tem direito a recebê-lo e quais providências são necessárias. Ser pensionista, por sim, não garante o recebimento de todos os valores", destaca o especialista.

Esses créditos podem ter origens diferentes. Valores decorrentes de ações judiciais antigas, processos coletivos movidos por sindicatos ou verbas remuneratórias não cobradas em vida podem passar despercebidos pela família. A busca também envolve identificar diferenças salariais ou gratificações retroativas que eram devidas pelo órgão público de origem e não chegaram a ser quitadas em vida.

O primeiro passo consiste em organizar contracheques, fichas financeiras e documentos já disponíveis em casa. Em seguida, é fundamental checar se o servidor era filiado a entidades de classe e se figurava como beneficiário em ações coletivas movidas pelo sindicato. Outra orientação é investigar se existem ações individuais ou precatórios em andamento que possam gerar restituições financeiras à família.