PGJ da Paraíba participa de reunião do CNPG que define diretrizes
Colegiado reuniu 17 enunciados e quatro notas técnicas e assinou acordo com o Banco do Brasil sobre violência de gênero
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Leonardo Quintans, participou nesta quarta-feira (21), em Brasília, da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), encontro que tratou de diretrizes para a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos humanos.
As diretrizes foram consubstanciadas em 17 enunciados e quatro notas técnicas, produzidos durante a 4ª Reunião Executiva do Eixo Direitos Humanos (GNDH) do Conselho. Os documentos foram debatidos por cerca de 200 promotores e procuradores de Justiça nos dias 19 e 20 de outubro, e levam as assinaturas do presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, e da coordenadora do Eixo GNDH, Leda Mara Albuquerque.
"Promover e defender os Direitos Humanos no país está no topo das atribuições de todo o Ministério Público", afirmou Quintans. "Pensar juntos, trocar experiências e planejar meios de fortalecer essa missão tem efeito mais rápido e eficiente que o trabalho isolado."
Na reunião, também foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o CNPG e o Banco do Brasil, com vigência inicial de quatro anos. Pelo acordo, o Banco do Brasil deve promover acolhimento e orientação por meio dos seus canais de atendimento, capacitação de empregados e veiculação de campanhas educativas.
A iniciativa foi promovida pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), cria diretrizes para atuação integrada e permite a adesão dos Ministérios Públicos dos estados e da União.
Os 17 enunciados e as quatro notas técnicas foram produzidos durante a 4ª Reunião Executiva do Eixo Direitos Humanos (GNDH) do CNPG e debatidos por cerca de 200 promotores e procuradores de Justiça nos dias 19 e 20 de outubro.
Os documentos serão homologados pelo CNPG nos próximos dias. O acordo com o Banco do Brasil tem vigência inicial de quatro anos e permite a adesão dos Ministérios Públicos dos estados e da União.
- Ministério Público da Paraíba · PGJ do MPPB participa de reunião do CNPG que define novas diretrizes para fortalecer a defesa dos Direitos Humanos no país22 de outubro de 2026
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