MP-Procon autua hotel e restaurante em João Pessoa no segundo dia da Operação Verão 2027
Fiscalização em estabelecimento hoteleiro resultou em dois autos de infração, segundo o Ministério Público da Paraíba.
O MP-Procon realizou, na quarta-feira (14/10), o segundo dia de fiscalizações da Operação Verão 2027, com a inspeção de um estabelecimento hoteleiro localizado em João Pessoa. Segundo o Ministério Público da Paraíba, a ação resultou na lavratura de dois autos de infração, sendo um referente ao hotel e outro ao restaurante instalado em suas dependências.
A vistoria contemplou o restaurante, o bar da piscina, o spa, as piscinas, a academia, as acomodações e o setor de governança.
No hotel, a equipe identificou certificado do Corpo de Bombeiros com validade expirada em fevereiro de 2025, além da ausência de placa informativa obrigatória nos acessos aos elevadores.
Já no restaurante, foram encontrados produtos alimentícios sem identificação adequada de validade, rotulagem e rastreabilidade, assim como produtos com prazos de validade vencidos.
Parceria e continuidade
A operação foi coordenada pelo MP-Procon, em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal de João Pessoa, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e a Polícia Militar. A Operação Verão 2027 busca intensificar as ações de proteção e defesa do consumidor durante o período que antecede a alta estação.
O diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, afirmou que as ações fiscalizatórias terão continuidade, reafirmando o compromisso do Ministério Público da Paraíba com a proteção dos consumidores.
- 15/10/2026, 09:33
Matéria publicada
- 15/10/2026, 09:40
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A Operação Verão 2027 tem como objetivo intensificar as ações de proteção e defesa do consumidor durante o período que antecede a alta estação, segundo o MPPB.
O diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, afirmou que as ações fiscalizatórias terão continuidade.
- Ministério Público da Paraíba · MP-Procon realiza segundo dia da Operação Verão 2027 e autua hotel e restaurante em João Pessoa15 de outubro de 2026
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