Sudene aprova incentivos fiscais a 11 empreendimentos; 2 na Paraíba
Projetos somam R$ 344,6 milhões em investimentos e preveem manutenção de 1.938 empregos, sendo 144 novos postos
A Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, em reunião na quarta-feira (4), a concessão de incentivos fiscais para 11 empreendimentos localizados em Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
As empresas beneficiadas registraram investimentos de R$ 344,6 milhões. Os projetos preveem a manutenção de 1.938 empregos, dos quais 144 estão vinculados à criação de novos postos de trabalho.
A maior parte dos incentivos está concentrada em Pernambuco, com sete pleitos aprovados. A Paraíba aparece em seguida, com dois. Minas Gerais e Rio Grande do Norte tiveram um pedido aprovado cada.
Do total, nove pleitos são relativos à redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e dos adicionais não restituíveis. Os outros dois tratam do reinvestimento do imposto. Quanto à finalidade, cinco pedidos são para implantação de novos projetos, três para modernização, um para diversificação e dois para reinvestimento.
As empresas estão distribuídas nos setores de alimentos, infraestrutura, turismo e outras áreas. Os 11 processos passaram por análise documental e vistoria presencial das equipes técnicas da Sudene.
A redução do IRPJ e dos adicionais não restituíveis pode ser concedida pelo prazo de dez anos, conforme previsto na Medida Provisória nº 2.199-14, de 2001.
Para obter o benefício, os pleitos devem ser protocolados e aprovados pela Diretoria Colegiada até 31 de dezembro de 2028.
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