TCE-PB terá iniciativa sobre igualdade de gênero apresentada em encontro nacional dos Tribunais de Contas
Projeto "Controle que Protege: fiscalização e prevenção" foi selecionado para oficina do X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Belém (PA).
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) teve a iniciativa "Controle que Protege: fiscalização e prevenção" selecionada para apresentação na Oficina de Igualdade de Gênero do X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, segundo informações do próprio Tribunal. O encontro será realizado em novembro, em Belém (PA).
De acordo com o TCE-PB, a experiência foi submetida pela Comissão de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Tribunal e reúne duas frentes de atuação.
Ainda segundo o Tribunal, a iniciativa surgiu a partir de uma representação do Ministério Público de Contas (MPC-PB), que resultou na formalização do Processo TC nº 03631/26.
O que prevê a iniciativa
Uma das frentes é a realização, no Plenário do TCE-PB, de uma roda de conversa sobre prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, com a participação de uma representante da segurança pública especializada. Outra ação é a divulgação e distribuição da cartilha "Violência de Gênero – Guia de Enfrentamento", desenvolvida no âmbito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
A procuradora-geral do MPC, Elvira Samaro, afirmou: "O objetivo é verificar se as medidas de educação preventiva previstas na legislação estão sendo efetivamente implementadas na rede estadual de ensino".
O Tribunal informa ainda que a atuação contou com a participação da conselheira Alanna Galdino e das auditoras de controle externo Lúcia Patrício e Ana Cláudia Medeiros. Propostas da comissão para o planejamento estratégico do Tribunal ainda estão em fase de apreciação.
Segundo o TCE-PB, a iniciativa surgiu a partir de uma representação do Ministério Público de Contas (MPC-PB), que resultou na formalização do Processo TC nº 03631/26.
A iniciativa será apresentada na Oficina de Igualdade de Gênero do X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em novembro, em Belém (PA). As sugestões da comissão para o planejamento estratégico do Tribunal seguem em fase de apreciação.
- Tribunal de Contas da Paraíba · TCE-PB tem iniciativa selecionada para oficina sobre igualdade de gênero no Congresso Nacional dos Tribunais de Contas15 de outubro de 2026
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