TCE-PB julga nesta quarta contas de cinco prefeituras e de dois órgãos estaduais
Sessão ordinária do Pleno está marcada para as 9h, com pauta que inclui recursos de ex-gestores municipais e estaduais.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (30), às 9h, em sessão ordinária, em formato presencial e remoto, no Plenário Ministro João Agripino Filho, informou o TCE-PB.
Segundo o Tribunal, constam na pauta de julgamento nº 2557 as prestações de contas anuais de 2024 das prefeituras de Matinhas, Pombal, Mataraca e Baía da Traição, além das contas de 2023 de Mãe d'Água.
Na esfera estadual, serão apreciadas as contas de 2023 da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) e as de 2024 da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad).
Recursos de ex-gestores
De acordo com o TCE-PB, estão previstas interposições dos ex-gestores da Secretaria de Estado da Educação Cláudio Benedito Silva Furtado e Antônio Roberto de Araújo Souza, em face do Acórdão APL-TC-00487/2025, referente às contas de 2022, e do ex-prefeito de São Bento, Gemilton Souza da Silva, contra o Acórdão APL-TC-00019/25.
Também será julgado o Recurso de Reconsideração do ex-prefeito de Pitimbu, Leonardo José Barbalho Carneiro, a respeito do Acórdão APL-TC-00122/22. O ex-secretário de Estado da Educação Aléssio Trindade de Barros interpôs Recurso de Revisão contra o Acórdão APL-TC-00341/22, sobre a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2018.
Entre os Recursos de Apelação estão o do ex-prefeito de Santa Cruz, Raimundo Antunes Batista, contra o Acórdão AC1-TC-00342/2023, que trata de inspeção especial de obras, e o do ex-prefeito de Patos, Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, com a secretária de Educação do município, Adriana Carneiro de Azevedo, contra o Acórdão AC1-TC-01508/2025, sobre inspeção especial de acompanhamento de contratos.
A pauta inclui ainda Pedido Rescisório da ex-prefeita de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira, e do ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde, Wandresom Inácio Martins, referente ao Acórdão APL-TC-00049/2025, além de Embargos de Declaração do ex-gestor do Fundo de Previdência de Sapé (PrevSapé), Paulo de Tarso Veloso e Silva, em face do Acórdão APL-TC-227/2026, relativo às contas de 2021.
Consulta e transmissão
O Pleno responderá também a uma consulta do pregoeiro de Nova Palmeira, Josenildo Macedo de Araújo, sobre a possibilidade de credenciar empresas para elaborar projetos e posterior contratação direta.
O acesso à sessão é aberto ao público, com transmissão ao vivo pela TV TCE-PB, no canal do YouTube.
A reportagem não localizou posicionamento das prefeituras de Matinhas, Pombal, Mataraca, Baía da Traição e Mãe d'Água, da PB Saúde, da Funad, de Cláudio Benedito Silva Furtado, Antônio Roberto de Araújo Souza, Gemilton Souza da Silva, Leonardo José Barbalho Carneiro, Aléssio Trindade de Barros, Raimundo Antunes Batista, Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, Carmelita de Lucena Mangueira, Wandresom Inácio Martins e Paulo de Tarso Veloso e Silva até a publicação desta matéria.
A sessão ordinária do Pleno ocorre na quarta-feira (30), às 9h, no Plenário Ministro João Agripino Filho, em formato presencial e remoto, com transmissão ao vivo pela TV TCE-PB no YouTube, conforme o Tribunal.
- ATribunal de Contas da ParaíbaTCE se reúne nesta 4ª para julgar contas de cinco prefeituras, dois órgãos estaduais e oito recursos30/09/2026, 09:39
Redação Paraíba Hub, com informações de Tribunal de Contas da Paraíba.
Esta matéria foi organizada pela redação do Paraíba Hub com apoio de inteligência artificial, a partir das fontes listadas acima e segundo a nossa política editorial. A IA não é fonte: ela não cria fatos, números ou declarações.