MP Eleitoral orienta promotores da Paraíba a reforçar fiscalização contra "voo da madrugada" em 2026
Procurador Regional Eleitoral pede que promotores atuem contra o derrame de santinhos em locais de votação e encaminhem provas à PRE-PB.
O procurador Regional Eleitoral na Paraíba, Marcos Alexandre Queiroga, orientou os promotores eleitorais do estado a reforçarem a fiscalização contra o chamado "voo da madrugada" nas Eleições 2026, de acordo com o Jornal da Paraíba.
Conforme a publicação, a prática consiste no derrame de panfletos, santinhos e adesivos em locais de votação ou nas vias próximas, inclusive na véspera da eleição.
Segundo a Orientação Normativa citada pelo Jornal da Paraíba, o derrame de material de propaganda, ou a anuência com a prática, configura propaganda eleitoral irregular, sujeita a multa tanto para o responsável quanto para o beneficiário. O MP Eleitoral também alerta que a conduta pode levar à apuração de crime eleitoral, conforme previsto no artigo 39, § 5º, inciso III, da Lei das Eleições.
A orientação vale para o primeiro turno e, se houver, para o segundo turno das eleições. Os promotores devem encaminhar à Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB) as informações e documentos obtidos durante a fiscalização.
Ainda segundo o Jornal da Paraíba, o material deverá ser enviado com urgência para que a PRE-PB possa adotar as medidas cíveis de sua competência e, quando necessário, encaminhar o caso à Procuradoria-Geral Eleitoral.
Os promotores eleitorais devem encaminhar com urgência à PRE-PB as informações e documentos obtidos na fiscalização, para que o órgão adote as medidas cíveis de sua competência e, quando necessário, envie o caso à Procuradoria-Geral Eleitoral. A orientação se aplica ao primeiro turno e, se houver, ao segundo turno.
- BJornal da ParaíbaMP Eleitoral alerta promotores sobre "voo da madrugada" nas Eleições 2026 na Paraíba30/09/2026, 09:39
Redação Paraíba Hub, com informações de Jornal da Paraíba.
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