TCE-PB julga 22 processos nesta quarta, com pauta de R$ 384,44 milhões
Tribunal Pleno se reúne às 9h para apreciar contas de prefeituras, órgãos estaduais, recursos de gestores e uma representação sobre alvarás em Sumé.
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza nesta quarta-feira (9), às 9h, a 2554ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, em formato presencial e remoto, segundo informações divulgadas pelo próprio tribunal. A pauta reúne 22 processos, que envolvem órgãos estaduais, prefeituras, câmaras municipais e recursos apresentados por gestores e ex-gestores. O valor total indicado na pauta chega a R$ 384,44 milhões.
Entre as prestações de contas municipais, estão previstos os processos de Salgado de São Félix, referentes aos exercícios de 2023 e 2024; Remígio, exercício de 2024; e Cabedelo, exercício de 2020. De acordo com o TCE-PB, os valores registrados na pauta para Salgado de São Félix são de R$ 49,95 milhões e R$ 58,08 milhões, enquanto o processo de Remígio envolve R$ 94,48 milhões.
A pauta também traz as contas de 2023 da Prefeitura de Santa Luzia, no valor de R$ 89,22 milhões, e as contas de 2020 da Prefeitura de Aparecida, no valor de R$ 20,77 milhões.
Órgãos estaduais
O Pleno deve analisar as prestações de contas da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana referentes aos exercícios de 2023 e 2024. Os processos, sob a relatoria do conselheiro Deusdete Queiroga Filho, envolvem valores de R$ 4,4 milhões e R$ 5,6 milhões, respectivamente.
Recursos e consulta
Na parte de recursos, o Tribunal Pleno analisará processos envolvendo os municípios de Patos, Lucena, Conceição, Triunfo, Piancó, Poço Dantas, Uiraúna, Cubati e Santo André, além de um recurso relacionado à Secretaria de Estado da Administração.
Entre os casos está o recurso de apelação apresentado pelo ex-prefeito de Patos, Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, relacionado ao julgamento da Concorrência 02/2021. Também consta na pauta o recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Lucena, Leomax da Costa Bandeira, contra decisões relacionadas às contas do exercício de 2022.
O Pleno deve ainda apreciar consulta formulada pelo prefeito de Sousa, Helder Moreira Abrantes de Carvalho, que questiona como devem ser contabilizados e aplicados os recursos extraordinários provenientes de precatórios do Fundef e do Fundeb. A consulta tem como relator o conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias.
Representação sobre alvarás em Sumé
Está prevista a análise de uma representação com pedido de medida cautelar apresentada pelo procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB, Marcílio Toscano Franca Filho. O processo trata da emissão de alvarás de construção pela Prefeitura de Sumé para intervenções em imóveis localizados na Praça Adolfo Mayer, nos números 45, 51 e 54, e tem como relator o conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho.
A reportagem não localizou posicionamento das prefeituras citadas, das câmaras municipais e da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana até a publicação desta matéria.
A 2554ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno está marcada para as 9h desta quarta-feira (9), em formato presencial e remoto, quando os 22 processos da pauta devem ser apreciados.
- ATribunal de Contas da ParaíbaTCE-PB julga nesta quarta-feira contas de municípios e órgãos estaduais, recursos e denúncia09/09/2026, 10:55
Redação Paraíba Hub, com informações de Tribunal de Contas da Paraíba.
Esta matéria foi organizada pela redação do Paraíba Hub com apoio de inteligência artificial, a partir das fontes listadas acima e segundo a nossa política editorial. A IA não é fonte: ela não cria fatos, números ou declarações.