TCE-PB é escolhido para projeto-piloto da Atricon sobre avaliação dos Tribunais de Contas
Representantes da Atricon estiveram em João Pessoa nos dias 8 e 9 de outubro para visita técnica sobre a aplicação do MMDi-TC.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) integra o grupo de Tribunais de Contas selecionados para participar do projeto-piloto de aplicação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDi-TC), coordenado pela Atricon. Segundo o TCE-PB, representantes da entidade estiveram na sede do órgão, em João Pessoa, nos dias 8 e 9 de outubro, para visita técnica e reuniões de alinhamento sobre a aplicação da metodologia.
De acordo com o Tribunal, o TCE-PB é o único Tribunal da Região Nordeste escolhido para esta etapa. Conforme a proposta apresentada pela Atricon, o piloto não tem como finalidade avaliar os tribunais participantes.
Como funciona o projeto
A dinâmica do projeto está organizada em cinco etapas: compreender, multiplicar, aplicar, avaliar e apoiar o aperfeiçoamento. O projeto também prevê a criação de uma Central de Dúvidas, por meio da qual os Tribunais poderão encaminhar consultas à Atricon.
Os trabalhos foram conduzidos pelo conselheiro Gilberto Jales, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). A equipe reúne representantes de tribunais de diferentes estados, entre eles Adriana Arantes (TCE-PE), Carlos Augusto Werneck (TCM-Rio), Daniel Luiz de Souza (TCU), Fábio Alex (TCE-MA/Rede Seconex), Keila Sabugo (TCM-GO/Rede SGG), Paula Fontes (TCE-MT) e Paulo Panassol (TCE-RS).
Participação do TCE-PB
Na Presidência do Tribunal, os representantes foram recebidos pelo conselheiro Arnóbio Viana, que representou a Presidência em razão da participação do presidente Fábio Nogueira em outro compromisso institucional. Também participam das atividades o coordenador do Comitê, conselheiro Taciano Luís Barbosa Diniz, e servidores de diferentes áreas do Tribunal.
A apresentação técnica dos dados e indicadores do TCE-PB foi realizada pelo auditor de controle externo Humberto Carlos do Amaral Gurgel, da área de Planejamento.
Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, a participação da Corte paraibana nesta etapa "representa uma oportunidade para contribuir diretamente com o aperfeiçoamento da metodologia".
Segundo o TCE-PB, a etapa seguinte prevê a realização de workshop e painel de especialistas durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC). A metodologia será aplicada oficialmente aos Tribunais de Contas brasileiros a partir de 2027.
- ATribunal de Contas da ParaíbaTCE-PB participa de projeto-piloto da Atricon para aperfeiçoar avaliação dos Tribunais de Contas08/10/2026, 18:45
Redação Paraíba Hub, com informações de Tribunal de Contas da Paraíba.
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