Sindojus-PB pede diagnóstico ao TJPB após queda de mais de 47% no quadro de oficiais de Justiça
Sindicato quer levantamento por comarca e projeção da força de trabalho para os próximos cinco anos.
O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB) pediu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) um diagnóstico atualizado sobre quantos servidores são necessários na função de Oficial de Justiça, como estão distribuídos e onde existem eventuais carências. O pedido foi formalizado ao desembargador-presidente Fred Coutinho.
O TJPB tem hoje aproximadamente 684 servidores na função. Após o concurso realizado em 2003 — o último para o cargo —, o quadro chegou a superar 1.300 oficiais. A redução de mais de 47% motivou o pedido do sindicato.
A proposta é que o próprio Tribunal faça o levantamento por comarca e Central de Mandados, com base na Resolução CNJ nº 219/2016 e no IPEx, utilizando o terceiro quartil (Q3) como referência e o segundo quartil (Q2) em uma análise complementar.
O cálculo deverá considerar a quantidade e a média de mandados dos últimos três anos, produtividade, número de municípios atendidos e extensão territorial. O estudo também deve projetar a força de trabalho para os próximos cinco anos, levando em conta aposentadorias, vacâncias e evolução da demanda processual.
Para o presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente, eventual discussão sobre recomposição não deve partir apenas da diferença entre o quadro atual e o existente após o concurso de 2003.
O pedido ocorre no período da construção do novo planejamento estratégico do TJPB para os próximos seis anos, iniciada em agosto, após o encerramento do ciclo 2021–2026.
O último concurso para Oficial de Justiça do TJPB foi realizado em 2003; depois dele, o quadro chegou a superar 1.300 oficiais.
O Sindojus-PB propõe que o TJPB realize o levantamento por comarca e Central de Mandados e projete a força de trabalho para os próximos cinco anos. O Tribunal iniciou em agosto a construção do novo planejamento estratégico para os próximos seis anos.
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