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Paraíba Hub

Presidente do TRT-13 critica pagamento por hora e cita escravidão

Herminegilda Leite Machado diz que proposta defendida pelo senador Flávio Bolsonaro ameaça a Previdência Social

Redação Paraíba Hub28 de outubro de 2026, 17:221 min de leituraEditor responsável: Rayner HolmesApuração assistida por IA · revisão humana
Ilustração: martelo de juiz sobre mesa de madeira com ampulheta e bloco de notas em branco.
Imagem ilustrativa gerada por IA

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), desembargadora Herminegilda Leite Machado, comparou a uma "volta à escravidão" a proposta para que o trabalhador receba remuneração por hora. A ideia foi defendida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) durante debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1 no país.

Em entrevista, a magistrada afirmou que o modelo representaria perda de proteção ao trabalhador. "Eu acho que seria um retrocesso muito grande e voltar ao sistema da escravidão. Não tem como você ganhar por hora", disse.

A desembargadora também criticou a transformação do trabalhador em pessoa jurídica. "A pessoa jurídica é um ficção porque não adoece, não tem licença maternidade, acidente de trabalho, férias, ela não tem nada", afirmou.

Para ela, o efeito se estenderia ao sistema previdenciário. "Isso vai quebrar a Previdência que já está sendo afetada com as pejotizações", declarou.

Contexto

A proposta foi apresentada no contexto do debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1 no país.

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Esta matéria foi organizada pela redação do Paraíba Hub com apoio de inteligência artificial, a partir de fontes públicas e segundo a nossa política editorial. A IA não é fonte: ela não cria fatos, números ou declarações.

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