Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB diz que fala de vereador é "passível de sanção"

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB da Paraíba, o advogado Charles Oliveira, afirmou que a declaração de um vereador de Junco do Seridó sobre cobrança de apoio eleitoral a servidores contratados pode gerar responsabilização. A manifestação foi feita na quarta-feira (9), durante o programa Senso Crítico, da FGTV, apresentado pelo jornalista Klauber Beserra, de acordo com o Fonte83.

"Eu entendo que a fala, por se tratar de um membro do Legislativo, é passível de punição sim, de sanção sim", disse Oliveira, segundo o Fonte83.

De acordo com o veículo, a repercussão ocorreu após Roberto Cândido, do União Brasil, defender, em sessão da Câmara Municipal de Junco do Seridó realizada no dia 3, que o prefeito chamasse servidores contratados individualmente para apresentar os candidatos apoiados pela gestão e cobrar apoio eleitoral. Junco do Seridó fica no Sertão paraibano.

Caminhos para denúncia

Questionado sobre como proceder diante de situações desse tipo, Oliveira indicou dois caminhos: "Pode sim, mas basicamente o melhor caminho seria procurar o Ministério Público Eleitoral. O MP, ou até mesmo diretamente no cartório eleitoral, para formalizar esse tipo de assédio".

O advogado também afirmou que a prática não é isolada. "Sem dúvida. Não queria fazer juízo de valor em relação ao vereador, especificamente, mas, basicamente, é uma cultura que se repete, né? Tal qual o machismo, a misoginia, existe essa cultura do assédio eleitoral", declarou, conforme o Fonte83.

Segundo o mesmo veículo, o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho divulgaram recomendações conjuntas para combater o assédio eleitoral contra trabalhadores na Paraíba.

Fiscalização e apelo ao eleitor

Oliveira disse que a OAB pretende atuar na fiscalização durante a votação: "No dia da eleição, basicamente, é uma força-tarefa. A gente está se disponibilizando para ser mão, ser braço, ser perna para ajudar na fiscalização".

Ele também fez um apelo ao eleitorado: "Eu peço, aclamo a população paraibana, inclusive, que vote livre, em paz, com tranquilidade".

A reportagem não localizou posicionamento de Roberto Cândido até a publicação desta matéria. A reportagem também não localizou posicionamento da Justiça Eleitoral até a publicação desta matéria.