Posse presidencial passa a 5 de janeiro; governadores assumem dia 6
Mudança vem da Emenda Constitucional nº 111, de 2021; deputados e senadores seguem tomando posse em 1º de fevereiro.
A posse para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin ocorrerá em 5 de janeiro de 2027, e não mais no primeiro dia do ano. Os governadores e vices eleitos assumem o mandato no dia seguinte.
A alteração do calendário foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021. Com as datas separadas, os governadores eleitos conseguem participar da posse do presidente em Brasília.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, a posse presidencial ocorria sempre em 1º de janeiro. Antes de 1988, os chefes do Executivo tinham o evento de início de mandato em 15 de março.
No Congresso Nacional, o calendário não muda: a posse dos novos senadores e deputados permanece em 1º de fevereiro. Nesse mesmo dia acontece a eleição das Mesas de cada Casa, para mandato de dois anos.
Desde a Constituição de 1988, a posse presidencial era realizada em 1º de janeiro; antes disso, o início dos mandatos dos chefes do Executivo ocorria em 15 de março.
O presidente e o vice tomam posse em 5 de janeiro de 2027; governadores e vices, no dia seguinte. Senadores e deputados são empossados em 1º de fevereiro, quando também são eleitas as Mesas da Câmara e do Senado.
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