Planos de Flávio e Lula divergem sobre privatizações e estatais
No segundo turno de domingo (25), um plano retoma o Programa Nacional de Desestatização e o outro rejeita vendas
Os eleitores decidem no domingo (25), no segundo turno, entre dois programas de governo que apontam para direções opostas no debate sobre a máquina pública e seu alcance. De um lado, o plano de Flávio Bolsonaro prevê retomar o Programa Nacional de Desestatização; de outro, o programa de Luiz Inácio Lula da Silva se opõe à desestatização de empresas como Petrobras, Embrapa e Correios.
O documento de Flávio Bolsonaro propõe o que chama de "tesouraço" — um "corte profundo e por todos os lados" para reduzir a máquina pública — e fala em realizar uma reforma administrativa. O texto também cita a Lei de Estatais, de 2016, como diretriz para a nomeação de dirigentes de agências reguladoras e empresas públicas.
A tecnologia aparece como eixo do plano. "A tecnologia é nossa aliada nessa tarefa: a digitalização dos serviços públicos, que devolve tempo ao cidadão no Brasil sem Fila, é também o que permite um Estado mais ágil e menos custoso por dentro", diz o programa. A plataforma Gov.br já reúne mais de 5 mil serviços públicos federais.
O que propõe o programa de Lula
Além de rejeitar a venda de estatais, o plano de Lula prevê a ampliação do Repetro, regime fiscal e aduaneiro especial que concede benefícios e suspensão de tributos para impulsionar a cadeia de óleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. O documento também trata do papel da maior petroleira do país: "Defendemos ainda que a Petrobras continue também a orientar para a transição energética, alinhados ao Acordo de Paris e NDC [Contribuições Nacionalmente Determinadas, na sigla em inglês] brasileira".
Em dezembro de 2022, Lula afirmou: "Vai acabar as privatizações nesse país. Já privatizaram quase tudo, mas vai acabar e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar a sua rentabilidade".
O histórico das desestatizações
Durante os quatro anos de governo Jair Bolsonaro, cerca de 76 empresas públicas foram privatizadas, entre subsidiárias e empresas de estrutura única. Para cuidar do tema, Jair Bolsonaro criou a Secretaria de Privatizações. A Eletrobras, maior empresa de geração e transmissão de energia da América Latina, foi vendida em junho de 2022 por R$ 33,7 bilhões. O Programa Nacional de Desestatização também extinguiu a Ceitec.
No setor de infraestrutura, o primeiro aeroporto concedido à iniciativa privada foi o de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Entre 2012 e 2013, no governo Dilma Rousseff (PT), os aeroportos de Brasília (DF), Guarulhos (SP), Confins (MG), Galeão (RJ) e Viracopos (SP), de médio ou grande porte, passaram a ser administrados por empresas privadas.
Cerca de 76 empresas públicas foram privatizadas durante os quatro anos do governo Jair Bolsonaro, que criou a Secretaria de Privatizações. A Eletrobras foi vendida em junho de 2022 por R$ 33,7 bilhões, e a Ceitec foi extinta. Em concessões anteriores, o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) foi o primeiro entregue à iniciativa privada, e entre 2012 e 2013 os aeroportos de Brasília, Guarulhos, Confins, Galeão e Viracopos passaram à administração privada.
Os eleitores decidem entre os dois programas no segundo turno, no domingo (25).
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