Paraíba fica fora da Lei Seca no 2º turno; 8 estados proíbem venda
O TRE-PB não suspende a venda de bebidas alcoólicas no domingo (25); na Bahia, mais de 200 cidades terão restrições
A Paraíba está entre as unidades da federação que não terão Lei Seca no segundo turno das Eleições 2026, neste domingo (25). O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba não vai suspender a venda, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas no estado durante a votação.
Ao todo, 15 unidades da federação não terão restrição: Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.
Por outro lado, pelo menos 8 estados terão proibição de venda de bebida alcoólica: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima.
Horários nos estados com restrição
No Acre, a venda e o consumo estarão proibidos em todo o estado da 0h às 16h de domingo (25). No Amazonas, a restrição vale das 2h às 17h. No Maranhão, venda, fornecimento e consumo ficam proibidos em locais públicos ou de acesso público das 0h às 20h. Em Mato Grosso, a medida vale das 7h às 16h em todo o estado, e no Pará, das 0h às 18h.
No Amazonas, o descumprimento da determinação será considerado crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
Bahia decide por zona eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia informou que a regra será discricionária, ou seja, cada zona eleitoral pode decretar ou não a medida. Mais de 200 cidades do estado terão restrições ou proibições para a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no segundo turno.
Em Alagoas, a Secretaria de Segurança Pública informou que não haverá proibição à comercialização de bebidas alcoólicas em hotéis, bares, restaurantes e por vendedores ambulantes. No Rio Grande do Norte, a ausência de Lei Seca foi confirmada pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Coronel Francisco de Araújo. No Rio de Janeiro, a proibição da comercialização e do consumo durante as eleições não é adotada desde 1996.
O segundo turno das Eleições 2026 ocorre neste domingo (25), com as proibições em vigor apenas nos estados que decretaram a medida e, na Bahia, nas zonas eleitorais que optarem por adotá-la.
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