MPPB abre inquérito sobre locação de carro por R$ 49,5 mil pela Câmara de Zabelê
Denúncia aponta suposto superfaturamento, desvio de finalidade e uso privado do veículo em município do Cariri paraibano.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu inquérito civil para apurar suposto superfaturamento, desvio de finalidade e uso privado de bem público na locação de um carro pela Câmara de Zabelê, município do Cariri paraibano. A abertura foi publicada no Diário Eletrônico do MPPB na terça-feira (8).
O contrato firmado entre a Câmara e uma empresa prevê a locação de um veículo que deveria ser utilizado em atividades ligadas ao Legislativo.
O contrato tem duração de 11 meses, com pagamentos mensais de R$ 4,5 mil, totalizando R$ 49.500,00. Os dados constam no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
A denúncia recebida pelo MPPB relatou a possibilidade de superfaturamento nos valores pagos, suposto desvio de finalidade e uso privado do veículo. Conforme a denúncia, o carro estaria com disponibilização em tempo integral ao presidente da Câmara, sendo guardado dentro da casa dele.
O inquérito foi assinado pela 2ª promotora de Justiça de Monteiro, Maria Eduarda Carvalho N. Uchôa, e tem validade de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
Até a publicação desta matéria, a Câmara de Zabelê não havia se manifestado publicamente sobre o caso.
O inquérito civil tem validade de um ano e pode ser prorrogado pelo mesmo período.
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