José Ricardo Porto é eleito presidente do TJPB para o biênio 2027-2028
Desembargadores escolheram por aclamação a nova Mesa Diretora em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (14); posse está marcada para fevereiro de 2027.
O desembargador José Ricardo Porto foi eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2027-2028. A escolha ocorreu por aclamação na manhã desta quarta-feira (14), durante a 5ª sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno, que começou por volta das 8h30.
A nova Mesa Diretora terá ainda o desembargador Aluízio Bezerra Filho como vice-presidente e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho à frente da Corregedoria-Geral de Justiça. Apenas uma chapa concorreu aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral, e os nomes já haviam sido definidos por consenso entre os integrantes da Corte, sendo oficializados na sessão. A eleição segue o artigo 7º, § 1º, do Regimento Interno do TJPB.
Na mesma sessão, os desembargadores Leandro dos Santos e Márcio Murilo da Cunha Ramos foram eleitos, respectivamente, diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e Ouvidor-Geral. A pauta incluiu também a definição dos integrantes de seis vagas do Órgão Especial do TJPB e a composição do Conselho da Magistratura, com três membros titulares e três suplentes.
A sessão foi conduzida pelo atual presidente do tribunal, desembargador Fred Coutinho. "É motivo de alegria e satisfação poder presidir uma eleição em que o consenso e a unidade prevaleceram", afirmou. Em seu discurso, ele também desejou sucesso aos colegas: "Eu desejo a todos muito sucesso, assim que Deus ilumine o caminho de vocês, lutem, façam, arregacem as mangas pelo judiciário".
O que disse o presidente eleito
"Há momentos na vida em que a emoção se sobrepõe às palavras. Esse é, sem dúvida, um desses momentos. Recebo a escolha dos meus pares para presidir o Tribunal de Justiça da Paraíba no biênio 2027-2028 com profunda alegria, gratidão e um elevado sentimento de responsabilidade", declarou Ricardo Porto. Ele afirmou que pretende dar continuidade às ações em andamento, com a participação dos demais desembargadores da Corte.
Quem é José Ricardo Porto
Natural de João Pessoa, o desembargador tem 70 anos e nasceu em 1956. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1979, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Foi juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por três biênios e conselheiro da OAB-PB por três mandatos. Também exerceu a função de secretário-chefe do Governo do Estado e presidiu os Conselhos de Administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba (Sudepar) e da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).
Porto integra o TJPB desde 2010, quando assumiu o cargo de desembargador por meio do Quinto Constitucional. No tribunal, ocupou a Vice-Presidência e presidiu a Primeira Câmara Cível Especializada e a Primeira Seção Especializada Cível.
Repercussão
O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), publicou nas redes sociais nesta quarta-feira (14) uma mensagem parabenizando os dirigentes eleitos. "Acredito que o diálogo e o respeito são fundamentais para fortalecer a relação entre os Poderes", escreveu, acrescentando: "Vamos seguir cultivando essa parceria, com harmonia e cooperação, sempre buscando o que é melhor para fazer a Paraíba avançar cada vez mais".
Os nomes da nova Mesa Diretora já haviam sido definidos por consenso entre os integrantes da Corte e foram oficializados na sessão de quarta-feira (14). Apenas uma chapa disputou o pleito.
De acordo com o TJPB, a posse de todos os eleitos acontece em fevereiro de 2027.
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