Janine Lucena renuncia à suplência de Veneziano após TRE-PB indeferir registro

Janine Lucena (PSD) renunciou à candidatura de primeira suplente na chapa do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) ao Senado pela Paraíba, depois de ter o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). De acordo com o Jornal da Paraíba, a desistência foi protocolada na segunda-feira (14), em petição apresentada à Justiça Eleitoral. O Polêmica Paraíba informa que a renúncia ocorreu na noite de segunda-feira (14).

Ainda segundo o Jornal da Paraíba, o registro havia sido impugnado pelo Ministério Público Eleitoral e indeferido pelo TRE-PB, que decidiu por unanimidade acolher a tese apresentada pelo órgão. O Polêmica Paraíba informa que o julgamento aconteceu na sexta-feira (11) e que a relatora, desembargadora eleitoral Giovanna Mayer, entendeu que os elementos apresentados no processo seriam suficientes, na esfera eleitoral, para o indeferimento do registro.

Quem assume a vaga

Janine indicou o irmão, Matheus Lucena, para substituí-la na primeira suplência da chapa encabeçada por Veneziano, segundo o Jornal da Paraíba, que informa que ele é filiado ao PDT. Os advogados de Janine apresentaram a ata do PDT que formaliza a indicação. Já o Polêmica Paraíba afirma que o MDB escolheu Matheus Lucena, irmão de Janine e também filho do ex-prefeito de João Pessoa e candidato ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena (MDB), para ocupar a vaga.

O Jornal da Paraíba registra que a substituição ocorre 20 dias antes do pleito, prazo máximo permitido pela legislação eleitoral. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, de acordo com o Polêmica Paraíba.

O que dizem as partes

O processo tem como pano de fundo investigações sobre uma suposta interferência do crime organizado em eleições anteriores em João Pessoa, conforme o Jornal da Paraíba. O Polêmica Paraíba informa que a Procuradoria Regional Eleitoral utilizou na ação elementos de investigações sobre uma suposta relação entre a atuação político-eleitoral atribuída a Janine e integrantes de organização criminosa.

A defesa de Janine nega qualquer envolvimento da candidata em irregularidades e argumenta que as investigações ainda não foram concluídas e que não existe, até o momento, decisão condenatória contra ela, segundo o Jornal da Paraíba. Ao Polêmica Paraíba, a defesa sustentou que ela não possui condenação que justificasse o impedimento da candidatura. Sobre a renúncia, Janine informou que a decisão tem "caráter irrevogável e irretratável".

A reportagem não localizou posicionamento de Veneziano Vital do Rêgo até a publicação desta matéria. A reportagem não localizou posicionamento de Matheus Lucena até a publicação desta matéria.

Janine é ex-secretária executiva de saúde de João Pessoa e permanece sujeita às obrigações eleitorais relativas ao período em que esteve registrada como candidata, incluindo a prestação de contas de campanha, informa o Polêmica Paraíba.