Fórum da OEA em João Pessoa discute boas práticas do Sistema de Justiça em seu 2º dia

Painéis sobre desafios e boas práticas do Sistema de Justiça foram apresentados no segundo dia do VI Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, nesta quinta-feira (25/09), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Segundo o Ministério Público da Paraíba, o evento é promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), com apoio do MPPB e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e acontece até sábado (26/09). A abertura ocorreu na noite de 24 de setembro.

Ainda de acordo com o MPPB, o primeiro painel teve como moderador o presidente da Associação dos Membros do MPDFT, o promotor de Justiça Karel Ozon. O segundo painel do turno da manhã foi moderado pela conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fabiana Costa.

Independência funcional e cooperação

A presidenta da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Ana Ferraz, afirmou: "A magistratura e o MP são os guardiões fiéis da democracia. A quem interessa o enfraquecimento dessas instituições? Quando um juiz perde a independência funcional, o sistema de pesos e contrapesos desmorona".

No turno da tarde foram realizados três painéis. O procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, participou como painelista do segundo painel da tarde e declarou: "Eu acredito muito e pratico diariamente a cooperação. Como promotor de Justiça e agora como procurador-geral. Eu sempre digo que nenhuma instituição faz nada sozinha".

Segundo o procurador-geral de Justiça, as operações conjuntas do Gaeco já custaram quase R$ 5 bilhões às organizações criminosas, em pouco menos de um ano. Ele também citou o projeto Antes que Aconteça, que viabiliza iniciativas de prevenção e combate à violência contra a mulher, a exemplo dos grupos reflexivos para homens.

Tecnologia e encerramento

O último painel do dia tratou das boas práticas no campo da transformação digital e das inovações tecnológicas no Sistema de Justiça. O fórum segue na manhã de sábado (26), com o painel "O papel da Justiça Eleitoral no fortalecimento da democracia e da tutela dos Direitos Humanos", encerrando a programação.

A reportagem não localizou posicionamento da Organização dos Estados Americanos, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, da Associação dos Magistrados do Brasil, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e da Associação Nacional dos Procuradores da República até a publicação desta matéria.