Advogado paraibano pede cassação de Flávio Bolsonaro no Senado
Olímpio Rocha protocolou denúncia no Conselho de Ética por possível quebra de decoro após viagem do senador aos EUA
O advogado paraibano Olímpio Rocha protocolou uma denúncia no Conselho de Ética do Senado Federal contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). No documento, ele solicita a investigação de uma possível quebra de decoro parlamentar e pede a cassação do mandato do senador.
A representação foi motivada pela saída de Flávio Bolsonaro do Brasil com destino aos Estados Unidos. A viagem teria ocorrido depois de o parlamentar ser intimado a entregar os passaportes e receber uma proibição de deixar o país, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Não há confirmação oficial sobre esse ponto.
Na denúncia, Olímpio Rocha pede que o Conselho de Ética solicite esclarecimentos oficiais ao STF e à Polícia Federal sobre a decisão judicial, a intimação e o prazo para entrega dos documentos. O advogado também requer ao Senado informações sobre eventuais pedidos de licença, justificativas de ausência e registros de participação de Flávio Bolsonaro nas atividades parlamentares.
"Um senador da República tem o dever de respeitar as instituições e as decisões da Justiça. Os fatos precisam ser apurados com rapidez e, se ficar comprovada a quebra de decoro, o Senado deve cassar o mandato de Flávio Bolsonaro", declarou Olímpio Rocha.
Até a publicação desta matéria, Flávio Bolsonaro não havia se manifestado publicamente sobre o caso.
O advogado pede que o Conselho de Ética solicite esclarecimentos oficiais ao STF e à Polícia Federal sobre a decisão judicial, a intimação e o prazo para entrega dos documentos, além de informações ao Senado sobre licenças, justificativas de ausência e registros de participação do senador.
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