MP da Paraíba abre inquérito sobre cobrança de coparticipação da Unimed João Pessoa em terapias para TEA
Procedimento apura suposta ausência de limite mensal para coparticipação em terapias multidisciplinares no plano "Viva Saúde Básico".
O Ministério Público da Paraíba abriu um inquérito civil para investigar uma possível cobrança abusiva feita pela Unimed João Pessoa em contratos do plano "Viva Saúde Básico", segundo o Fonte83. A apuração envolve a cobrança de coparticipação em terapias multidisciplinares para beneficiários diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com o Fonte83, o inquérito foi formalizado por meio da Portaria nº 001.2026.080533, com publicação em 8 de setembro de 2026. A investigação foi instaurada pela Promotoria de Justiça de João Pessoa e tem como representada a Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.
O documento do Ministério Público determina "Apurar suposta cobrança abusiva nos contratos do plano denominado 'Viva Saúde Básico', por ausência de limite mensal para coparticipação incidente sobre terapias multidisciplinares". Ainda segundo a portaria, o principal ponto investigado é justamente a ausência de um limite mensal para os valores cobrados dos usuários.
Quem conduz o caso
A investigação está sob responsabilidade da promotora de Justiça Priscylia Miranda Morais Maroja, da 45ª Promotoria de Justiça de João Pessoa, conforme o Fonte83 e o Polêmica Paraíba.
De acordo com o Polêmica Paraíba, a apuração foi instaurada a partir de denúncias relacionadas aos valores cobrados pela operadora e busca verificar se as práticas adotadas estão de acordo com a legislação e com as normas que regulamentam os planos de saúde. O procedimento deverá reunir documentos e informações para que o MP analise a conduta da operadora, além de avaliar as condições oferecidas aos pacientes com autismo e a forma como os contratos e cobranças vêm sendo aplicados.
Ainda sem conclusão
O Fonte83 registra que a abertura do procedimento não significa, neste momento, que a Unimed tenha sido considerada culpada, mas que os fatos serão apurados pelo Ministério Público. No mesmo sentido, o Polêmica Paraíba informa que a abertura da investigação não significa que a Unimed João Pessoa tenha cometido irregularidades, e que a operadora poderá apresentar esclarecimentos e documentos ao longo do procedimento.
A reportagem não localizou posicionamento da Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico até a publicação desta matéria.
Segundo o Polêmica Paraíba, a apuração foi instaurada a partir de denúncias relacionadas aos valores cobrados pela operadora.
O procedimento deverá reunir documentos e informações que permitam ao Ministério Público analisar a conduta da operadora, que poderá apresentar esclarecimentos e documentos ao longo da apuração, conforme o Polêmica Paraíba.
- CFonte83MP abre investigação contra Unimed João Pessoa por cobrança abusiva em plano para pacientes com autismo09/09/2026, 10:57
- DPolêmica ParaíbaMPPB abre investigação contra Unimed João Pessoa por possível cobrança abusiva a pacientes com autismo09/09/2026, 10:57
Redação Paraíba Hub, com informações de Fonte83, Polêmica Paraíba.
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