TCU adia decisão sobre retomada do trecho Salgueiro–Suape da Transnordestina
Ministro Jonathan de Jesus pediu vista por 15 dias do pedido de reexame apresentado pela Infra S.A.
O Tribunal de Contas da União adiou, nesta 4ª feira (30.set.2026), a análise do pedido de reexame apresentado pela Infra S.A. contra a decisão que suspendeu novos compromissos financeiros para a retomada do trecho Salgueiro–Suape da Ferrovia Transnordestina.
O ministro Jonathan de Jesus pediu vista por 15 dias para "alinhar" ideias com o relator do processo, Benjamin Zymler.
O que diz a decisão
O processo envolve decisão tomada pela Corte em 13 de maio. O voto de Jonathan de Jesus determinou que o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. não assumam novos compromissos financeiros relacionados ao projeto até a apresentação de uma base técnica atualizada.
A medida impediu a contratação das obras do lote SPS 04, segmento de 73,3 km entre os municípios pernambucanos de Custódia e Arcoverde. Em 15 de julho, ao analisar embargos de declaração apresentados pela Infra S.A., o TCU reiterou a decisão.
A Corte permitiu a continuidade de contratos vigentes e de atos preparatórios, além da homologação de licitações e da assinatura dos contratos delas decorrentes, mas manteve bloqueada a emissão de ordens de serviço para a execução física das obras.
O trecho e a ferrovia
O ramal Salgueiro–Suape tem 179 km com a infraestrutura concluída e outros 126 km parcialmente construídos, segundo levantamento do TCU. A ferrovia tem cerca de 1.750 km de extensão planejados e atravessa Estados como Piauí, Ceará e Pernambuco, conectando áreas produtoras do interior aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE).
O relator, Benjamin Zymler, chegou a se encontrar antes da decisão com o senador Humberto Costa (PT-PE) para tratar do tema. Na ocasião, a Sudene também entregou estudo complementar ao TCU para satisfazer as demandas da Corte.
Em 13 de maio, o TCU determinou que o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. não assumam novos compromissos financeiros relacionados ao projeto até a apresentação de base técnica atualizada. Em 15 de julho, ao analisar embargos de declaração da Infra S.A., a Corte reiterou a decisão.
O pedido de vista do ministro Jonathan de Jesus é por 15 dias, prazo após o qual o processo pode voltar à análise do TCU.
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