Seplan promove workshop sobre licenciamento urbanístico em João Pessoa

A Secretaria de Planejamento (Seplan) de João Pessoa promoveu, na terça-feira (20), o workshop 'Licenciamento e Uso do Solo', no auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP). O encontro foi voltado a profissionais de engenharia, arquitetura e áreas relacionadas.

O secretário de Planejamento, Ayrton Falcão, disse que a iniciativa nasceu de conversas com o setor. "É uma ideia que vem evoluindo há algum tempo, com muitas discussões junto ao Sinduscon, ao grupo de construtores, ao Crea e CAU", afirmou.

Os números do licenciamento na capital foram apresentados durante o evento: mensalmente, em média, são analisados 796 processos de licenciamento, emitidos 1.413 documentos de Habite-se e realizadas 490 vistorias de fiscalização.

Erros mais comuns

A diretora de Licenciamento Urbano da Seplan, Ana Luisa Dantas, tratou das falhas recorrentes nos projetos encaminhados à secretaria, como o descumprimento dos parâmetros urbanísticos, incluindo a taxa de ocupação, as inadequações relacionadas à acessibilidade e as pendências documentais.

O workshop reforçou a necessidade de consulta à legislação urbanística do município, que inclui o Plano Diretor, a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Código de Obras, o Código de Posturas e a Lei do Sistema Viário. Também foram apresentadas ferramentas digitais: o Filipeia/SIAT, para consultas e pesquisas relacionadas ao zoneamento, ao macrozoneamento, às restrições urbanísticas e às fichas cadastrais; o Aprova Digital; e o aplicativo 'João Pessoa na Palma da Mão'.

O vice-presidente de Relações Trabalhistas do Sinduscon-JP, Ovídio Maribondo, avaliou a aproximação entre a administração municipal e o setor. "É importantíssimo que a Secretaria e a Prefeitura venham até aqui explicar os detalhes e tirar as dúvidas de quem faz os projetos e de quem executa. Com informações mais detalhadas, a gente consegue acertar mais e errar menos", declarou.