Sedurb registra 401 atualizações cadastrais de túmulos em cemitérios de João Pessoa na primeira semana
Convocação segue até 20 de outubro para os cemitérios Santa Catarina e São José, com etapas seguintes até novembro.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa informou que 401 pessoas realizaram a atualização cadastral de túmulos, mausoléus e terrenos dos cemitérios municipais na primeira semana do processo. De acordo com a Prefeitura de João Pessoa, a atualização cadastral 2026 começou em 6 de outubro.
Segundo a Prefeitura, até o dia 20 de outubro o cadastro está aberto para os Cemitérios Municipais Santa Catarina e São José. A segunda etapa ocorre de 21/10 a 04/11/26 e a terceira etapa, de 05/11 a 19/11/26.
A convocação consta do Edital de Chamamento nº 016/2026, publicado no Diário Oficial do Município. Conforme a Prefeitura, a convocação não constitui novo recadastramento e não será necessária a atualização cadastral dos ossuários.
Como fazer
O procedimento deve ser realizado, preferencialmente, por meio do aplicativo 'João Pessoa na Palma da Mão'. O atendimento presencial é feito na sede da Dicem, na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, bairro José Américo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, com entrega de senhas até 12h.
A atualização pode ser requerida pelo responsável cadastrado, por herdeiro legítimo que comprove sua qualidade sucessória ou por representante legalmente constituído, conforme o Art. 38 da Lei Municipal 14.262/2021. Os valores arrecadados com o pagamento das taxas anuais são destinados à manutenção dos cemitérios, com serviços de limpeza, conservação e vigilância, segundo a Prefeitura.
O que diz o secretário
O secretário Marmuthe Cavalcanti afirmou: "Hoje temos seis cemitérios públicos em João Pessoa, com pouco mais de 12 mil túmulos." Ainda segundo ele, o Cemitério Santa Catarina tem em média 1.400 e o São José cerca de 1.500, e aproximadamente 30% dos responsáveis não aparecem para fazer a atualização cadastral.
O secretário também afirmou que, sem a atualização no prazo, a Prefeitura vai entender que houve abandono ou renúncia sobre o espaço, resultando, posteriormente, na extinção de pleno direito da concessão e a reversão do terreno ao patrimônio público municipal.
De acordo com a Prefeitura de João Pessoa, a atualização cadastral 2026 começou em 6 de outubro e está prevista no Edital de Chamamento nº 016/2026, publicado no Diário Oficial do Município.
O cadastro para os Cemitérios Municipais Santa Catarina e São José segue até 20 de outubro. Depois, a 2ª etapa ocorre de 21/10 a 04/11/26 e a 3ª etapa, de 05/11 a 19/11/26.
- Prefeitura de João Pessoa · Sedurb atualizou mais de 400 cadastro de túmulos, mausoléus e terrenos de cemitérios da Capital em uma semana15 de outubro de 2026
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