Paraíba não terá Lei Seca no segundo turno das Eleições 2026
Venda de bebidas alcoólicas estará liberada no domingo (25), mas juízes eleitorais ainda podem estabelecer regras específicas por município.
A venda de bebidas alcoólicas não será proibida na Paraíba durante o segundo turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para este domingo (25). A medida também não foi adotada no primeiro turno.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a presidência do órgão não expedirá determinação estadual sobre a chamada Lei Seca.
No entanto, juízes eleitorais podem estabelecer regras específicas para os municípios de suas respectivas zonas. Até esta quinta-feira (22), nenhuma determinação desse tipo havia sido publicada, segundo as informações divulgadas.
Também não houve publicação de portaria da Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba para proibir a comercialização de bebidas alcoólicas em todo o estado.
Lei Seca é obrigatória nas eleições?
A proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas durante as eleições não é uma regra nacional automática. A decisão fica a critério de cada estado, que pode estabelecer restrições para o dia da votação.
Além da Paraíba, estados como o Rio Grande do Norte e o Distrito Federal também decidiram não impor restrições à venda de bebidas alcoólicas no segundo turno.
Em eleições anteriores, decretos de Lei Seca foram adotados em algumas localidades para tentar evitar situações de desordem nos locais de votação relacionadas ao consumo de álcool.