Operação do MP-Procon interdita farmácia e bomba em Itaporanga
Agevisa-PB também interditou setores de supermercado e notificou uma segunda farmácia para regularizar documentação
Uma operação conjunta do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, interditou uma farmácia, setores de um supermercado e uma bomba de combustíveis durante fiscalização em estabelecimentos comerciais de Itaporanga, no Sertão da Paraíba, na terça-feira (20). A ação contou com a participação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB), do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.
Na farmácia, a Agevisa-PB determinou a interdição cautelar após identificar divergências entre o estoque de medicamentos e os registros oficiais, desorganização dos produtos e realização de obra estrutural sem aprovação prévia da agência. O MP-Procon constatou ainda ausência de farmacêutico responsável durante a fiscalização e comercialização de produtos vencidos. Uma segunda farmácia foi notificada para regularizar pendências relacionadas à documentação e ao controle de medicamentos.
No supermercado, as equipes encontraram alimentos vencidos, produtos sem identificação adequada e itens com presença de mofo e alterações nas características. A Agevisa-PB interditou os setores de fracionamento e manipulação de alimentos e de hortifrutis. O estabelecimento também foi autuado por apresentar certificado do Corpo de Bombeiros vencido.
Já no posto de combustíveis, os testes realizados na bomba de gasolina comum apontaram diferenças negativas de volume acima da tolerância permitida de 100 mililitros. A fiscalização identificou também ausência de treinamento dos funcionários para realizar o teste de proveta, usado para verificar a qualidade da gasolina.
A operação foi coordenada pelos promotores de Justiça Bergson Formiga, diretor-geral do MP-Procon, e Osvaldo Lopes, diretor regional.
A segunda farmácia foi notificada para regularizar pendências relacionadas à documentação e ao controle de medicamentos.
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