MPPB e Comitê Interinstitucional inspecionam duas casas de idosos em Bayeux
Os dois estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram notificados pela Agevisa para providenciar adequações.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e os órgãos integrantes do Comitê Interinstitucional de Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (Ilpi) inspecionaram, na quinta-feira (08/10), duas instituições no município de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. Foram vistoriadas a Casa do Idoso Bem Viver e a Casa de Repouso Oásis da Terceira Idade.
De acordo com o MPPB, os dois estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram notificados pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) para providenciarem adequações.
O que foi constatado
As equipes de fiscalização constataram a necessidade de melhorar a aeração em alguns dormitórios das instituições e de aumentar o número de cuidadores. Também foi registrada a falta de autorização de funcionamento sanitário da Agevisa e a ausência de equipamento de refrigeração para armazenamento de medicamentos termolábeis, com controle adequado de temperatura.
Outro ponto apontado foi a falta de acompanhamento municipal de assistente social e fisioterapeuta nas instituições. A Agevisa notificou os locais para adotar as providências de regularização no prazo de 15 dias e 24 horas, respectivamente.
Quem participou
A inspeção foi acompanhada pela 3ª promotora de Justiça de Bayeux, Ana Guarabira de Lima Cabral, e pela promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, da Família, da Cidadania e dos Direitos Fundamentais (CAO Cidadania), Ana Carolina Coutinho Ramalho.
Participaram da ação integrantes dos conselhos regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região (Crefito 1), de Engenharia e Agronomia (Crea-PB), de Medicina (CRM), Serviço Social (Cress), Farmácia (CRF) e Conselho de Enfermagem (Coren), além do Corpo de Bombeiros, da Agevisa e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDIPI).
Até a publicação desta matéria, a Casa do Idoso Bem Viver e a Casa de Repouso Oásis da Terceira Idade não haviam se manifestado publicamente sobre o caso.
- 09/10/2026, 09:42
Matéria publicada
- 09/10/2026, 14:24
Relatórios da inspeção serão juntados aos autos para adoção de providências
Segundo o MPPB, já tramitam ações civis públicas (número 0802709-27.2021.815.0751 e 08030046420218150751) pleiteando o saneamento das irregularidades.
A promotora de Justiça de Bayeux explicou que serão juntados aos autos os relatórios de inspeção dos órgãos fiscalizadores para adoção das providências cabíveis. A Agevisa fixou prazos de 15 dias e 24 horas para a regularização.
- Ministério Público da Paraíba · MPPB e Comitê Interinstitucional fiscalizam duas instituições de longa permanência para idosos, em Bayeux09 de outubro de 2026
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