MPPB abre procedimento sobre falhas de iluminação no acesso ao bairro Costa e Silva
Promotoria deu novo prazo de 15 dias para que SEINFRA e DILUP respondam sobre lâmpadas apagadas e manutenções na região.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, na quinta-feira (08), um procedimento preparatório para investigar falhas na prestação do serviço de iluminação pública na capital. A apuração foca no trecho do viaduto Governador Ivan Bichara, na BR-101 (Rodovia Governador Mário Covas) e nas vias de acesso e retorno ao bairro Costa e Silva.
O documento é assinado pelo promotor Edmilson de Campos Leite Filho, da 42ª Promotoria de Justiça de João Pessoa.
A medida foi adotada após a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) deixar de responder a um ofício expedido em setembro. Na região, moradores relatam a persistência de pontos escuros e lâmpadas com funcionamento precário.
O órgão ministerial destacou que o plano ainda passa por análise técnica e carece de autorizações de órgãos federais, como o DNIT e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O promotor concedeu um novo prazo de 15 dias para que a SEINFRA e a Diretoria de Iluminação Pública (DILUP) apresentem respostas completas. A prefeitura deverá entregar um relatório sobre as lâmpadas apagadas, comprovar as manutenções recentes, explicar divergências técnicas e detalhar as medidas emergenciais adotadas.
Até a publicação desta matéria, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a Diretoria de Iluminação Pública, o DNIT e a Polícia Rodoviária Federal não haviam se manifestado publicamente sobre o caso.
O procedimento foi aberto depois que a SEINFRA deixou de responder a um ofício expedido em setembro pela promotoria.
A SEINFRA e a DILUP têm novo prazo de 15 dias para apresentar respostas completas, incluindo relatório sobre lâmpadas apagadas, comprovação de manutenções recentes, explicação de divergências técnicas e detalhamento das medidas emergenciais adotadas.
Esta matéria foi organizada pela redação do Paraíba Hub com apoio de inteligência artificial, a partir de fontes públicas e segundo a nossa política editorial. A IA não é fonte: ela não cria fatos, números ou declarações.