MPPB abre inquérito sobre irregularidades funcionais em Frei Martinho
Promotoria de Justiça de Picuí apura carga horária e gratificações de uma servidora; caso está em fase de coleta de provas.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades funcionais na administração pública de Frei Martinho, no Seridó paraibano. A informação foi publicada no Diário Eletrônico do MPPB na quarta-feira (21).
A investigação apura o cumprimento da carga horária de trabalho e a regularidade na concessão de gratificações remuneratórias a uma servidora pública municipal. O procedimento também busca verificar uma possível ocorrência de conflito de interesses e violação aos princípios da administração pública.
O inquérito civil foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Picuí e está em fase preliminar de coleta de provas, com solicitação de documentos e informações aos órgãos competentes.
Em nota, o MPPB informou que não fornecerá detalhes adicionais sobre o caso neste momento, em respeito ao sigilo das diligências e à identidade da pessoa que apresentou a denúncia. A sede do Ministério Público da Paraíba fica em João Pessoa.
Até a publicação desta matéria, a Prefeitura de Frei Martinho não havia se manifestado publicamente sobre o caso.
O inquérito segue em fase preliminar de coleta de provas, com solicitação de documentos e informações aos órgãos competentes. O MPPB informou que não dará detalhes adicionais neste momento, em respeito ao sigilo das diligências e à identidade de quem apresentou a denúncia.
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