MP-Procon autua dois hotéis em João Pessoa por alimentos vencidos e irregularidades sanitárias
Fiscalização da Operação Verão 2027 também apontou falhas de rastreabilidade e ausência de certificado do Corpo de Bombeiros.
Dois hotéis de João Pessoa foram autuados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), durante fiscalização por diversas irregularidades. A autuação ocorreu nesta terça-feira (13).
A ação integrou a chamada Operação Verão 2027. A fiscalização encontrou alimentos vencidos, acondicionamento inadequado e falta de registro das datas de validade.
Também foram identificadas falhas na rastreabilidade dos alimentos e ausência de certificado do Corpo de Bombeiros. Entre as irregularidades encontradas estavam ainda a falta de rastreabilidade da origem e a ausência de exibição de placas obrigatórias por lei.
A fiscalização contou com a Vigilância Sanitária de João Pessoa, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e a Polícia Militar. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.
O que diz o MP-Procon
Segundo o diretor-geral do MP-Procon, promotor Bergson Formiga, as fiscalizações possuem "caráter preventivo e repressivo", e não se limitam à identificação e à responsabilização por eventuais infrações. O órgão informou ainda que a Operação Verão integra as ações estratégicas para a proteção dos consumidores durante a alta estação.
Com a autuação, os hotéis passam a responder aos procedimentos administrativos cabíveis, com direito ao contraditório e à ampla defesa.
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