MP apura condições precárias em escola estadual de Olho D'Água
Inquérito civil do MPPB investiga falta de climatização, iluminação deficiente e lançamento de esgoto na área da escola
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar condições precárias na Escola Estadual de 1º Grau Antônio Avelino de Almeida, localizada na cidade de Olho D'Água, no Sertão da Paraíba. A unidade é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação.
Entre os pontos listados no inquérito estão a ausência de climatização, a deficiência de iluminação, a inexistência de forro e o estado de conservação das salas de aula e demais dependências. O documento aponta ainda o lançamento de esgoto na área da unidade escolar, nas imediações do campo de futebol desativado.
O que o MP pediu
O Ministério Público solicitou à Secretaria de Educação os processos administrativos e os registros das obras e manutenções realizadas na escola. À Prefeitura de Olho D'Água, pediu informações sobre a doação do terreno e a origem do esgoto. Já à Sudema, requisitou o processo ambiental relativo ao esgoto, incluindo vistorias e eventuais autos de infração.
A maioria dessas solicitações deve ser atendida em até 15 dias. Também foi determinada uma vistoria presencial, que não tem prazo definido — a sinalização era de que fosse realizada após o segundo turno das eleições.
Em maio do ano passado foi aberto um processo administrativo destinado à realização dos estudos preliminares e à adoção das providências necessárias à demolição da edificação atual e à construção de nova unidade escolar.
Em maio do ano passado foi aberto um processo administrativo destinado aos estudos preliminares e às providências necessárias à demolição da edificação atual e à construção de nova unidade escolar.
A maioria das solicitações feitas pelo MP à Secretaria de Educação, à Prefeitura de Olho D'Água e à Sudema deve ser atendida em até 15 dias. A vistoria presencial não tem prazo definido, com sinalização de que ocorreria após o segundo turno das eleições.
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