Câmara de João Pessoa define calendário do Orçamento de 2027
Audiência pública ocorre em 24 de novembro e os vereadores têm até o dia 27 para apresentar emendas aos projetos
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) definiu o cronograma de análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da revisão do Plano Plurianual (PPA) para 2027. O calendário foi divulgado na sessão ordinária desta quinta-feira (22).
A primeira etapa será uma audiência pública marcada para 24 de novembro, às 10h30, no Plenário Senador Humberto Lucena. Em seguida, os parlamentares terão até 27 de novembro para apresentar emendas aos projetos.
As propostas que precisarem de correções deverão ser devolvidas em 3 de dezembro. Para 16 de dezembro, o calendário prevê o envio de modificações do prefeito aos projetos originais e a análise dos relatórios pela Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO).
O vereador Raoni Mendes (PSD) será o relator das duas matérias. A votação final em Plenário está prevista até 17 de dezembro.
A LOA estabelece a previsão de receitas e fixa as despesas do município para o ano seguinte.
A audiência pública ocorre em 24 de novembro, às 10h30, no Plenário Senador Humberto Lucena; as emendas podem ser apresentadas até 27 de novembro, com devolução de propostas que precisarem de correções em 3 de dezembro, envio de modificações do prefeito e análise dos relatórios pela CFO em 16 de dezembro e votação final em Plenário prevista até 17 de dezembro.
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