Câmara de João Pessoa analisa projeto sobre saúde mental escolar
Texto prevê capacitar professores e outros profissionais da rede municipal para identificar sinais de automutilação entre alunos.
A Câmara Municipal de João Pessoa analisa um projeto de lei que permite a capacitação de professores da rede municipal de ensino para que consigam identificar melhor sinais de problemas psiquiátricos nos alunos. O Projeto de Lei Ordinária é de autoria do vereador Wamberto Ulysses (Republicanos) e está em análise desde dezembro de 2025. O texto será apreciado na segunda-feira (9) na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFOOAP), com parecer favorável do relator, o vereador Marcos Bandeira (Avante).
Além dos professores, a proposta alcança profissionais de outros cargos que atuam na rede municipal de ensino. A ação prevê capacitação para identificação de sinais de automutilação, transtornos psiquiátricos, comportamentos depressivos e condutas de risco relacionadas ao suicídio entre estudantes. Pelo texto, a capacitação precisa ser realizada de forma periódica, e a Secretaria de Educação da Capital seria a responsável pela coordenação, planejamento, execução e monitoramento das ações e capacitações previstas na lei.
Na justificativa do projeto, o autor afirma que a proposta "visa oferecer suporte adequado aos profissionais da educação no enfrentamento de questões sensíveis e urgentes que afetam a saúde mental de crianças e adolescentes no ambiente escolar". O vereador acrescenta que "a escola, como espaço de convivência e formação integral, deve estar preparada para identificar precocemente os sinais e agir de forma responsável e humanizada".
O Projeto de Lei Ordinária está em análise na Câmara Municipal de João Pessoa desde dezembro de 2025.
O projeto será analisado na segunda-feira (9) na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFOOAP), onde tem parecer favorável do relator, o vereador Marcos Bandeira (Avante).
Esta matéria foi organizada pela redação do Paraíba Hub com apoio de inteligência artificial, a partir de fontes públicas e segundo a nossa política editorial. A IA não é fonte: ela não cria fatos, números ou declarações.