Lula anuncia PEC da tarifa zero e Flávio promete retomada do Perse
Governo estima impacto de cerca de R$ 10 bilhões; o Perse foi encerrado em 2025 sob acusações de irregularidades
Na reta final da campanha, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o envio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para instituir a tarifa zero no transporte coletivo nos fins de semana. Do outro lado, Flávio Bolsonaro (PL) prometeu retomar o Perse, benefício fiscal destinado ao setor de eventos.
Para a tarifa zero, o governo avaliou um impacto fiscal de cerca de R$ 10 bilhões, a ser coberto por meio da destinação de emendas parlamentares. Pela proposta, seria necessário que o Congresso cedesse 25% das emendas impositivas.
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi criado em 2021, durante a pandemia de covid-19. O programa foi encerrado em 2025 sob acusações de irregularidades. Segundo a Receita Federal, mais de duas mil empresas utilizavam o benefício de maneira ilegal em julho de 2024.
Flávio também propôs devolver parte dos valores pagos via Pix em contas e parcelas, sem detalhar quais pagamentos seriam contemplados. A campanha do PL previa ainda um corte de R$ 200 bilhões.
Avaliações sobre as propostas
As promessas aparecem num cenário em que a dívida bruta do governo bate em quase 83% do PIB, sem previsão de queda.
Daniel Rittner avaliou que a proposta "não tem quase nenhuma chance de acontecer". "Haverá retaliação do Congresso, se ocorrer isso, de colocar um freio ou declarar a inconstitucionalidade das emendas impositivas", afirmou Rittner. Thais Herédia classificou a promessa de retomada do Perse como "puro populismo".
Para o cientista político e diretor da Dominium, Leandro Gabiati, o movimento aparece no quadro eleitoral: "Isso se reflete um pouco nas pesquisas que nós estamos observando depois do primeiro turno, em que Lula diminui uma distância de quatro pontos para dois pontos ou até menos".
O Perse foi criado em 2021, durante a pandemia de covid-19, e encerrado em 2025 sob acusações de irregularidades. A Receita Federal apontou que mais de duas mil empresas utilizavam o benefício de maneira ilegal em julho de 2024.
A tarifa zero depende do envio e da tramitação da PEC, e seu financiamento previsto exigiria que o Congresso cedesse 25% das emendas impositivas.
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